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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 233

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000233 233 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44/2022. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade aulas de natação e afins, por 2 (dois) dias semanais, no centro aguático municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Raquel Amélia Batista CPF: 054.080.346- 40. Contrato nº 117/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 007.07.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório: 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica (s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria municipal de educação. INÍCIO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 03/08/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, ou solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 18 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Licitatório: 48/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 27/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de gáz (GLP P 13 E GLP 45) e água, destinados ao atendimento das secretarias do município de Guimarânia, itens revogados do Processo sob Nº 40/23, Pregão Eletrônico Nº 20/2023. ABERTURA: 02.08.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br , podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Processo Licitatório: 49/2023. Concorrência Eletrônica Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para demarcação a frio, pintura de faixa a base de resina metacrílica (a base de solvente) aplicação mecanizada e manual, com fornecimento de material e insumos necessários. ABERTURA: 31.08.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo Licitatório: 50/2023. Concorrência Eletrônica Nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade da mata, conforme projeto e planilhas em anexo. ABERTURA: 01.09.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Licitatório: 52/2023. Concorrência Eletrônica Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da arquibancada do Estádio Municipal Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022, 113/2022 e 35/2023. ABERTURA: 04.09.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br , podendo ainda ser solicitado pelo e- mail [email protected], ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório: 53/2023. Pregão Eletrônico Nº 29/2023. OBJETO: Aquisição de ensiladeira e roçadeira destinadas ao fomento das atividades agropecuárias das comunidades rurais do município, através da secretaria municipal de agricultura. ABERTURA: 07.08.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,portal da licitanet: www.guimarania.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo Licitatório: 54/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 30/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de vidros, forro de PVC, espelhos e divisórias com todos os acessórios, conforme demandas municipais, de acordo com especificações contidas no anexo I do edital. ABERTURA: 08.08.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,portal da licitanet: www.guimarania.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 18 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório: 34/2023. Concorrência nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma do PSF Amigos da Saúde, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Motivo: Não houve fornecedores habilitados. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório: 35/2023. Concorrência nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção da cobertura da arquibancada do estádio faria santos, no município de Guimarânia. Motivo: Item com descrição equivocada. Guimarânia-MG, 18 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 38/2023. Concorrência Nº 08/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 222 do dia 12/06/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 07/06/2023, onde se lê: "Abertura: 26.07.2023", leia-se: "Abertura: 28.07.2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Nº 94/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar nas rotas definidas no termo de referência, para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública de ensino de Guiricema-MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 19 de julho de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 068/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Seleção e contratação de empresa para a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos e informática, para atender a demanda do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município de Ibiracatu/MG. Emenda: 202181000789/2021 e Recurso Próprio. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 24 de julho de 2023 até às 08h30min do dia 08 de agosto de 2023; início da sessão de disputa de preços: Às 09h00min do dia 08 de agosto de 2023. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Medicamentos. Abertura 01/08/2023 às 08h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/licitasaude @gmail.com. Em 19 de julho de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Acondic. e embalagem (kit tampa e sup. coletor mat. perfurocortante). O item 1.18.28.0123.1 correu frustrado e cancelado no processo, pois será necessário alteração do descritivo e o item 1.18.28.0142.8 correu deserto. A abertura fica remarcada para o dia 03/08/2023 as 13 horas. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29740). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 19 de julho de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 189/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica Pmi/Sma/Sumap/Dicom Nº 085/2023, Processo 189/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de licenças do software Microsoft Office para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/08/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/08/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2445, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/07/2023. ID LICITAR 13515. Itabira, 19 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Proc. Licitatório 115/2023 O Prefeito torna Aquisição de lixeiras (container baú duplo em aço galvanizado) em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 04/08/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 19 de julho de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito