DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000239 239 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO 084/2023 O município de São Tiago torna público que está aberto processo licitatório para a contratação de Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional para oferta de curso de graduação de Administração e/ou Pedagogia para jovens ou adultos oriundos de famílias carentes do Município de São Tiago. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 9h do dia 04/08/2023 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago - MG, 19 de julho de 2023 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP PROC LICITAÇÃO 126/2023 Encontra-se aberta licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição de leites especiais, leite comum UHT, massa cortada, destinados a merenda escolar. Participação Exclusiva ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 hs do dia 20/07/23, às 09:00 hs do dia 02/08/23. Início da Sessão: às 09:01 hs do dia 02/08/23, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações: (32) 3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 19 de julho de 2023. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO P. L. N.º 67/2022. C.C. N.º 01/2022 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022. P. L. N.º 67/2022. C.C. N.º 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PARA INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DA RUA SANTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANIA. Empresa: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME - C.N.P.J. nº 12.799.453/0001- 09. ADITIVA O VALOR DE R$ 148.923,87 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), referente ao aditivo de valor do contrato. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 4.917.736,40 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do CONTRATO Nº 139/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 77/2023 Prefeitura Municipal De Serranópolis De Minas, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.501/0001-91- torna pública - Processo Licitatório nº. 077/2023, Tomada de Preço nº. 005/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de área física de estabelecimento ambulatorial de saúde "sala de vacina municipal - sede", localizada na rua Francisco Rodrigues Da Silva, nº 348 - centro - Serranópolis de minas/mg, em atendimento a resolução ses/mg nº 6.985 de 20/12/2019 de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo, anexos a este edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.serranopolisdeminas.mg.gov.br, a partir da publicação deste aviso. SESSÃO PÚBLICA: será às 09:00hrs do dia 10 de agosto de 2023. Informações pelos fones: ((38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 19 de Julho de 2023. MATHEUS BRITO AGUIAR Presidente da Comissão Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Edital P. 126/2023, T.P. 017/2023: Contratação de empresa especializada, com material, mão-de-obra e demais itens pertinentes, para serviços/obras de perfuração, execução e instalação de poços tubulares profundos (poços artesianos) no município de Serro/MG, data 07/08/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Edital P. 128/2023, T.P. 018/2023: Execução de obra de reforma e manutenção predial das unidades da Secretaria de Educação, data 08/08/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PL 048/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF de diversas vias do Município de Setubinha/MG com abertura marcada para o dia 20/07/23 às 09hrs, fica prorrogada para o dia 04/08/23 às 09Hrs, sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.004/2023 Objeto: Tomada de Preços contratação de empresa de engenharia civil, especializada, para a construção de ponte sobre o Rio Araguari, situada no município de Tapira, na região dos Teixeiras, atendendo as necessidades da secretaria de obras e mobilidade. Abertura: 10/08/23 às 09:h00min Tipo: Menor preço pela empreitada global. 19/07/23. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.016/2023 PROC. 103/2023 Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para perfuração de poço tubular semi-artesiano, com sistemas de bombeamento (bombas, tubo, adutor geomecânico e cabos para segurança), com capacidade de vasão de até 5m³/h e quadro de acionamento, para atender as demandas do município de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Licitação Deserta, não houve empresas interessadas em participar do certame na data de 19/07/23 às 9h modalidade Presencial que seria realizado na sede da Prefeitura M. de Tapira. Em 19 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, Processo Administrativo nº 123/2023, que tem por objeto a contratação de empresa, através de Registro de Preços, para prestação de serviços com fornecimento de materiais necessários para execução, manutenção e conservação da sinalização viária horizontal nos logradouros do Município de Timóteo, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação de Timóteo/MG. Empresa vencedora: Sett Sinalização e Equipamentos de Trânsito e Comércio Ltda, pelo valor global R$780.193,33 (setecentos e oitenta mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo-MG, 19 de julho de 2023. WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Procedimento licitatório processo nº 0319/2023 O prefeito municipal de três corações, sr. José roberto de paiva gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de vício insanável no registro do processo administrativo 0319/2023, pregão eletrônico nº 44/2023 na plataforma do compras.gov.br e com vistas a melhor atender ao interesse da administração pública, resolve: anular o processo administrativo nº 0319/2023, pregão eletrônico nº 44/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa arquivo para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses. Três corações, 19 de julho de 2023. GUSTAVO CALLEGARI PERARO Secretário de Governo Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construção LTDA, inscrita no CNPJ 40.113.081/0001-50. Tomada de Preços nº 15/2022 - PL 127/2022 - O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de uma ponte no córrego do Limeira no município de Tumiritinga-MG. Dimensões da ponte: 10m de comprimento por 4,60m de largura, em referência ao objeto à meta do plano de trabalho aprovado pelo MIDR no processo S2iD REC-MG-3169505-20220304-01; SEI 59053.006937/2022-30*. Fonte de recurso 1700000000, sendo R$ 253.000,00 recurso da União e R$ 57.380,91 de contrapartida municipal. Valor do contrato 310.380,91. Assinatura do contrato em 31 de janeiro de 2023. Vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 089/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de O2, com comodato de cilindros, nas quantidades e especificações contidas no termo de Referência. A sessão será realizada no dia 04/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 24 de julho de 2023 se encontrará aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO DE INTER ES S A D O S (PESSOAS JURÍDICAS) EM COLABORAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERABA, visando atender a Chefia de Gabinete [CHEGAB]. ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO PROPOSTA E DOCUMENTOS: DATA: 24/07/2023 A 23/07/2025. HORÁRIO: 13h ÀS 17h30. O Edital deste processo licitatório e outros documentos podem ser baixados a partir das 14h do dia 24/07/2023, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura. uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 19 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO