DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: GABIOSAN SERVIÇOS LTDA, valor total: R$ 1.269.714,67. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital Nº 4/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de contenções por gabiões (reconstrução) no Município de Santa Luzia". O Secretário Municipal de Governo homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 19/07/2023. JARDEL JOSE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada em fornecimento de material pedagógico de iniciação à educação tecnológica, materiais lúdicos pedagógicos educacionais e programas multidisciplinares de laboratórios para creche, educação infantil e fundamental I E II para atendimento aos alunos da rede municipal de Santa Luzia - MG, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sessão pública aberta em 01/06/2023. O Secretário Municipal de Educação, Ocimar Carmo da Silva, comunica a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, por motivo de conveniência e oportunidade. Base Legal para a REVOGAÇÃO: ART. 49, §3º E ART. 109, INCISO I, ALÍNEA C, DA LEI 8666/1993. Prazo para interposição de recursos: 27/07/2023. E-mail para encaminhamento de razões recursais: [email protected]. Termo de Revogação e Aviso de Revogação estão disponíveis nos respectivos endereços eletrônicos https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2023/05/TERMO-DE- REVOGACAO_ass.pdf - https://www.gov.br/compras/pt-br/ OCIMAR CARMO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - PL 042/2023- Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de expediente e de escritório para atender as secretarias do município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 2 de agosto de 2023 às 8:30 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí-MG, 18 de Julho de 2023. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 211/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga. Abertura dia 01/08/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021; Concorrência Pública 004/2020 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001- 39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. 2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços 010/2022 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06 . Objeto: prorrogação da vigência; Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 19 de julho de 2023. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 040/2022, referente ao Processo Administrativo nº 028/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/do CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC), cujo objetivo o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins. Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São João Batista do Glória - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 22/2023, para a contratação de empresa especializada para reforma Unidade Básica de Saúde José Heitor de Oliveira com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, com recursos provenientes da Portaria nº 3.502, de 12 de setembro de 2022 do Ministro de Estado da Saúde. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital Licitanet até o dia 07/08/23 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 07/08/23 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos. Retirada do Edital: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações telefax: PABX: (35) 3524-0908. RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P.L. nº39/23, T.P. nº03/23. Obj.; Execução de obra de Reforma da Escola Municipal Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas. Contratada: Contrato nº061/23 - Prime Eng. Construções LTDA. V. total: R$906.638,50. Vig.: 03/07/23 à 02/07/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº39/23, T.P. nº03/23. Obj.; Execução de obra de Reforma da Escola Municipal Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas. Contratada: Prime Eng. Construções LTDA, CNPJ: 23.448.209/0001-18. V. total: R$906.638,50. Em 3 de julho de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação - Extrato de Edital: Processo 104/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Galpão, para abrir atividades industriais no município, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes: 08/08/23 às 14h. Abertura de documentação: 08/08/23 às 14h e 30min. Edital e informações no site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site. ANA CARLA RIBEIRO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 034/2023, cujo objeto é a "Contratação de assinaturas de licenças de softwares com treinamentos à distância (EaD), bem como para a contratação de serviços de treinamento e consultoria voltados à implantação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling - BIM) utilizando solução Autodesk, conforme especificações do Termo de Referência.", agendada para o dia 04/08/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 004/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto as suas unidades, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 02/08/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 030/2023 - Procedimento Licitatório nº 049/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para uso em pequenos Reparos e Obras a serem realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 03/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 19 de julho de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira