DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º e 4º termo aditivos ao contrato nº 007/22, vinculado ao P. nº 046/21, TP nº 05/21. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar construção de canaletas para drenagem superficial de águas pluviais de ruas da cidade de ponto chique/mg. Acréscimo de valor de R$ 13.145,19 (treze mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) e supressão de itens, acarretando o decréscimo de R$ 10.185,14 (dez mil cento e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) ao valor do contrato. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli, inscrita no CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 19/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/23 P. nº 038/23, PP nº 13/23. Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano). Sessão: 03/08/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 19 de julho de 2023. GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023 Apresentação de Estudos Técnicos contendo diagnósticos, levantamentos, projetos, Estudos de engenharia e afins, que subsidiem a modelagem do Edital para concessão do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre-MG. O edital está disponível no site www.pousoalegre.mg.gov.br. Dúvidas sobre este Edital deverão ser encaminhadas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data final de entrega dos requerimentos, através do e-mail [email protected], ou entregue no endereço: Rua João Pinheiro, 73 - Centro em Pouso Alegre/MG, no horário das 09h às 17h. Pouso Alegre 19 de julho de 2023. MARCIO ELI BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Trânsito e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 70/2023 - Aquisição de material médico hospitalar para uso tópico. A sessão pública será realizada no dia 04 de agosto de 2023, as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 19 de julho de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Pregoeiro do Município EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2023 - Decorrência: Tomada de preços nº 07/2023 - Processo administrativo nº 110/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a revitalização do passeio da Avenida Doutor Lisboa e ruas próximas à avenida, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Contratada: Orcon Engenharia e Perfurações Eireli, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.130.952/0001-13.Valor: R$ 1.148.861,27 (hum milhão cento e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 07/07/2023. Dotação orçamentária: nº 02.09.2092.0015.0451.0029.3.3.90.39.00 - ficha 628 / nº 02.09.2092.0015.0451.0029.3.3.90.39.00 - ficha 1573. EXTRATOS DE CONTRATOS ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 16/2023 - OBJETO: "Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados na realização de exames cardiológicos e de ultrassonografia". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br.Data: Pouso Alegre, 14 de julho de 2023. ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 60/2023 - OBJETO: "Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados de exames de eletroneuromiografia". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br.Data: Pouso Alegre, 14 de julho de 2023. ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - Processo Licitatório nº 106/2023 - OBJETO: "Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames de diagnóstico por imagem". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Data: Pouso Alegre, 14 de julho de 2023. ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - Processo Licitatório nº 243/2022 - OBJETO: "Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados na realização de exames e procedimentos oftalmológicos para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde". Na ocasião comunico que o processo encontra- se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Data: Pouso Alegre, 14 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Recurso - Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº002/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS VIGILATO MACHADO, Nº 111, DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº1261000792/2023/SEE, conforme Processo Licitatório nº 020/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento ao recurso interposto pelas licitantes. R D DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.918.567/0001-99 e ANDREIA GUEDES SERAFIM MOURA, CNPJ: 49.908.300/0001-62. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitação, das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min. Ficam desde já as empresas interessadas a comparecerem para sessão de abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 25/07/2023 as 14:00. Demais informações pelo telefone 034- - 3637- 1442/1220/1240. Pratinha-MG, 18/07/2023. CÁSSIO JOSÉ DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 020/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. engenharia / arquitetura para prest. de serv. de elaboracao de levantamentos planialtimetricos. A data de realizacao da sessao sera no dia 21/08/2023 as 09:00. Em 19 de julho de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 143/2023, Processo 160/2023. Objeto: Aquisicao de insumos para Laboratorio Municipal de Analises Clinicas e Citopatologicas. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 03/08/2023 as 09:00 hs. Em 19 de Julho de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS A DISTÂNCIA. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 19 de julho de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 09/08/2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 162-Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034. Rubim-MG, 19 de julho de 2023. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023, CONTRATO 66/2023, CONTRATANTE: Município de Sabinópolis/MG, CONTRATADA: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 10.638.254/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Olegário Mourão - CR 923287/21 OP. 1081029-59 MDR/CAIXA no Município de Sabinópolis/MG. VALOR: Valor Total: R$ 406.035,46 (quatrocentos e seis mil, trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO: 02.08.03.15.451.0022.3035-44.90.51.00 (ficha 320). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 016/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o Processo n° 016/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023, visando a contratação da artista "CLÁUDIA LEITTE", para apresentação de show musical no evento "Aniversário da Cidade 2023" a ser realizado no dia 07 de outubro de 2023, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa: CCLI PEDREIRA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 36.922.407/0001-13, no valor de R$ 400.000,00. Salinas/MG, 19 de julho de 2023. GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação