DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000236 236 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 048/2023, referente ao Processo Licitatório N° 049/2023, Adesão à Ata de Registro De Preços N° 004/2023. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NOVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. Contratada: BERGANHOLI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.238.386/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 816.800,00 (oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo de Compras nº 078/2023 - Chamada Pública nº 006/2023. Torna público a realização de chamada pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 09/08/2023 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22 - Centro. JONIA LEITE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o nono termo aditivo ao contrato 142/2021, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia 002/2021 - prc nº 154/2021, que tem como objeto: contratação de empresa para pavimentação e drenagem da estrada de olaria, conforme convênio caixa nº 907674/2020 e contrato finisa nº 0554.717-82. O objeto do termo é retificação a Clausula Segunda, item 2.2 do Oitavo Termo Aditivo, Onde se lê: ... Visa também, alterar quantitativamente ao contrato epigrafado, perfazendo o montante de R$22.833,25 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), leia-se: ...Visa também, alterar quantitativamente ao contrato epigrafado, perfazendo o montante de R$22.820,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais).Data de assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG Comunica que o Edital do Processo Licit. nº 095/2023, TP Nº 011/2023 sofreu Alteração. Nova Dt. Abertura: 07/08/2023 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 19 de julho de 2023. LAILA BARRETO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PROC. ADM. Nº 196/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemetria, Monitoramento, Rastreamento e Bloqueio Veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a título de comodato a instalação de módulos rastreadores, equipamento para identificação dos motoristas (incluso todo o material necessário para instalação) e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB e mobile para gestão de frota da Prefeitura Municipal de Passos (veículos leves e pesados), e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, aplicando-se a Lei 14.133/21. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 03/08/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 17 de julho de 2023. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - PROC. ADM. Nº 172/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER a sessão pública de disputa do Pregão Eletrônico nº 053/2023 cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS ESCOLAR para atender a Prefeitura Municipal de Passos, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Menor Preço lote. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/. Em 17 de julho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PROC. ADM. Nº 163/2023. O Município de Passos torna público que fica alterado o Edital, Anexo I - Termo de Referência, Anexo I - Planilha de Itens, Termo de Referência - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e Memorial Descritivo para atender o Ensino Fundamental, as Creches e as Pré-escolas da Secretaria Municipal de Educação, no município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Fica reaberto o prazo para o credenciamento dos licitantes que se dará às 08h30min do dia 04/08/2023. Em atendimento a Lei nº 12.527/2011, Lei de acesso à informação, os anexos, após correção estão disponibilizados na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITARDIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Em 17 de julho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 033/23 - Inexigibilidade de Licitação 006/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "PAPAZONI" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023". Valor Global: R$ 130.000,00. Patis-MG, 19 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 034/23 - Inexigibilidade de Licitação 007/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "CAMISA SUADA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023". Valor Global: R$ 30.000,00. Patis-MG, 19 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 032/23 - Inexigibilidade de Licitação 005/23 - Obj.: Contratação de empresa detentora de exclusividade de representação (VERTON SHOWS LTDA- CNPJ 42.447.063/0001-30) para realização de show artístico com a Banda "FRICOTE" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023" de Patis-MG. Valor Global: R$11.000,00. Patis-MG, 19 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Superintendente do PATISPREV, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 001/2023 - Dispensa de Licitação 001/2023. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Obj.: Prest. de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública. Empresa: MAXIMA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.414.940/0001-05 - Valor Global: R$ 30.000,00. Patis-MG, 19 de julho de 2023. WALÉRIA PEREIRA LOPES MAIA Superintendente do PATISPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 085/2022. Tomada de Preço nº 005/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Objeto: Aditivo do Contrato relativo à Contratação de Empresa para executar obras de construção do Muro de Contenção no encontro das Ruas Minas Gerais, Santo Antônio e Espirito Santo, conforme META 1, Construção do Muro de Contenção na Rua Espirito Santo, conforme META 2 e Construção de Ponte em concreto armado em acesso à Comunidade do Bom Retiro - Comunidade Fazendinha, conforme META 3, referentes ao Protocolo vinculado: RES-MG-3150208-20220315-01, Número do Processo: 59053.007071/2022-84, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratado: Construtora Sancarlos LTDA - CNPJ 65.304.420/0001-07. Valor do Aditivo: R$14.499,01 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). Novo valor do Contrato: R$1.000.110,45 (um milhão, cento e dez reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão presencial nº 018/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas para a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Pintópolis. A empresa NORTE PROTESE ODONTOLOGICA-LTDA no valor Global de R$ 450.000. Pintópolis 19 de julho de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Retificado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União Seção 3, nº 136, pág. 216 na data de 19 de julho de 2023. "Onde se lê Processo nº 0272/2023 e Processo nº 0273/2023", Leia-se "Contrato nº 0272/2023 e Contrato nº 0273/2023 respectivamente.". Retificado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União Seção 3, nº 136, pág. 216 na data de 19 de julho de 2023. Onde se lê "Processo nº 0273/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Renovare construções - ltda", leia- se Contrato nº 0280/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Renovare construções - ltda."