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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 235

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000235 235 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: acréscimo de valores, no percentual de 3,41222% aos valores do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Despacho de Homologação e Adjudicação - Processo nº 055/2023 - Concorrência nº 001/2023. Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo Artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico o Procedimento Licitatório. Objeto: "Contratação de obra e serviços de engenharia comuns para execução de recapeamento asfáltico e outros serviços complementares para acessibilidade e sinalização em vias urbanas no Município de Luz/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918546/2021/MDR/CAIXA". Vencedora: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.802.403/0001-42. Valor Global: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Luz-MG, 12 de julho de 2023. AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção da Praça do Bairro Bela Vista, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Emenda Parlamentar 202227640015). Sessão dia 07/08/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 19 de julho de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PROCESSO: 370/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros, 19 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Processo Nº 305/2023 Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo Nº 281/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentação (feno/silagem) para animais de grande porte, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2023 Processo Nº 359/2023 Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microeempreendor individual). Dia da Licitação: 07/08/2023 - Horário: 15h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros na sala de Licitações localizada na Avenida Cula Mangabeira nº. 211 - Centro da cidade de Montes Claros-MG - CEP: 39401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo Nº 212/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de leite e suplemento alimentar, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montes claros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo Nº 353/2023 Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Julgamento: 03/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 19 de julho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, Processo Licitatório 011/23 Pregão eletrônico 058/23 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas, materiais para pintura; Abertura 01/08/23 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 19 de julho de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 SRP Reabertura Comunica a reabertura Pregão Presencial para SRP nº 008/2023, para aquisição parcelado de gêneros alimentícios, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 07/08/2023, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 007/2023, para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. A Abertura será dia 07/08/2023, as 10h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL