DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000241 241 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que, fica determinada a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2023 objeto o registro de preços para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA, pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, com as motivações que justificam o referido ato e constante do processo administrativo. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Acompanhamento dos Processos Previdenciários e Fazendários (RFB) e (PGFN), junto ao Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 21.733.018/0001-72, Contrato nº 123.2023.02.3.009, Valor Global: R$ 50.400,00. Vigência do Contrato: 15/07/2023 à 15/07/2024.ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, objeto aquisição de um veículo de passeio, zero km, capacidade para 05 passageiros, afim atender as necessidades da secretaria de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, por intermédio de seu Pregoeiro informa que o item: 01 foi declarado FRACASSADO, maiores informações no endereço eletrônico www.novaesperancadopiria.gov.br e Portal TCM/PA. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE Nº 101/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: G. E. N. CUNHA EIRELI. CNPJ: 26.504.674/0001-17. CONTRATO: 23-0126-004. VALOR: R$ 20527,50 - perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Prazo: 20/04/2023 até 26/01/2024. Ass.: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 37/2023 Pregão Eletrônico SRP 22/2023 A Ata tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos tipo caminhonete e motocicleta, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ: 03.935.826/0001-30 VALOR TOTAL: R$ 839.970,00. Vigência 13/07/2023 a 13/06/2024. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 13/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 22/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos tipo caminhonete e motocicleta. Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30 VALOR: R$ 839.970,00 Em 13 de julho de 2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 33/2023-SESMA Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelho respiratório pulmonar, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: S A XINGU LTDA, inscrita no CNPJ 22.312.374/0001–85 Valor Total R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 33/2023-SESMA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelho respiratório pulmonar. Empresa: S A XINGU LTDA, CNPJ 22.312.374/0001–85 Valor R$ 170.000,00. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.019 SESAN.PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3728/2023 - SESAN. DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO ANTÔNIO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: FG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.386.371/0001-68 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.693.277/0001-02 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.9.1.7. - A certidão está incompleta; HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.17 - Não cumpriu o item do edital. INABILITADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ: 22.365.949/0001-28 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.16.6. Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF). INABILITADA: CONSTRUTORA 4MX LTDA, CNPJ: 08.666.379/0001-85 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.5. - Declaração não está reconhecida em cartório. INABILITADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.17 - Não cumpriu o item do edital; e 6.16.4. - Não apresentou os índices do balanço. INABILITADA: F. J. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.9.1.7. - Certidão sem número de protocolo e código de barra, código de controle e data da emissão em branco na capa da certidão de inteiro teor apresentada e sem os dados de autenticidade no rodapé. Certidão considerada inválida. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.17 - Não cumpriu o item do edital. INABILITADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVILOS LTDA, CNPJ N] 45.610.366/0001-10 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABI L I T AÇ ÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.17.- Não cumpriu o item do edital. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 19 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 02deagosto de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviços de Realização da 11ª Marcha Para Jesus, que Ocorrerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2023 no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu/Pa, 19 de julho de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229703. Origem: Tomada de Preços nº 25/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Mojuim Engenharia E Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/PA, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 26 de julho de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2023. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N°001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE DE BANNACH - PA. Contratada: WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ/MF: 26.490.189/0001-31. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA. Valor Total R$ 964.725,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data da assinatura: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2023- IPMB PROCESSO Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BELÉM - IPMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023- PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/08/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA BUSCA, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE TODOS OS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS", estabelecidos no Decreto Presidencial nº 10.188/2019 e Portaria MPAS nº 6.209/99 para fins do encontro de contas que trata a Lei nº 9.796/99 de todos os instituidores dos benefícios mantidos pelo IPMB e dos ex-servidores do Município de Belém-Pa, com a análise da vida funcional, o apoio técnico e operacional para o registro do ato da concessão do benefício junto ao Tribunal de Contas e o fornecimento de software aplicativo específico, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 19 de julho de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro