DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000242 242 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$10.320,00, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ: 44.967.063/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:18/07/2023. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° aditivo do CONTRATO 389/2022 DO PE 002/2022 Origem: PE 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde CNPJ N° 11.186.410/0001-95 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. O valor do presente termo Aditivo é de R$11.012,31valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$257.987,69. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-20.06.001 Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria de Nazaré Ribeiro Ramos. Valor Global: R$ 6.000,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do aluguel social, conforme decisão judicial, autos do processo n° 0014643- 76.2017.8.14.0009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Bragança, 19 de julho de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-20.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria de Nazaré Ribeiro Ramos. Contrato nº 20231026. Valor Global: R$ 6.000,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do aluguel social, conforme decisão judicial, autos do processo n° 0014643-76.2017.8.14.0009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Vigência: 01/07/2023 à 30/06/2024. Assinatura do contrato: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, torna sem efeito a PUBLICAÇ ÃO realizada no dia 18 de julho de 2023 na Imprensa Nacional, Pagina 237, Nº 135, Sessão 3, do dia 18 de julho de 2023. Tendo como OBJETO: "contratação de pessoa jurídica, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA . Com ABERTURA: 28/07/2023, às 09:00 horas. Devido a alteração no conteúdo do edital. WEDERSON NOIMINCHE Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMED OBJETO: "contratação de pessoa jurídica, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, durante 106 (cento e seis) dias letivos, conforme especificações no Termo de Referência". ABERTURA: 04/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-090501; Contrato nº 20220341; Contratante: FME; Contratada: K dos S Oliveira Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Julho de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:24/05/2023 a 23/07/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: Tomada de Preços nº 001/2023 - TP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA, EM CONCRETO ARMADO, PARA PEDESTRES, NA LOCALIDADE IGARAPÉ ANOERÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 057/2023 - SECTOUR/PMCA. Contratada: EMPRESA A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001-61, com o valor global de R$ 376.172,94 (Trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 19/07/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CA nº 041/2022 - SEMAPLAN/PMCA; nº 043/2022 - SEMSA/PMCA e nº 044/2022 da Inexigibilidade nº 002/2022 - INEX/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASAGEIROS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: EMPRESA JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 19.458.170/0001-42. Acréscimo de quantidade de 25% e reajuste de 9,05% nos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário (Resolução Arcon nº 02/2023, de 11 de maio de 2023), formando o valor de R$ 55.680,00, passando a ter o valor global de R$ 256.380,00. Base Legal: Art. 124, I, "b" e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 01.Cp.03/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada Para reforma e ampliação das escolas Municipais de ensino Infantil e fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda, Cnpj nº 07.102.250/0001-81. O Objeto do Termo aditivo e o aumento dos Valores do Contrato em Questão, nos Valores de: Lote 02- R$3.152.544,11; Lote 04- R$698.684,16; Lote 05- R$1.589.608,88; Lote 07- R$461.608,39; Lote 09- R$ 1.685.237,26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023- Pmc. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças e acessórios Genuínos e Originais Com Padrões de Qualidade e Garantia Para as "ambulanchas e Lanchas", Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Meio ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saúde (Sms) e Secretaria Municipal de assistência Social (Semas). Vencedores: Arp nº 01.019/2023-Batista Sanches Comércio e Serviços náuticos Ltda, Cnpj nº 40.450.340/0001-39, Valor Total R$ 212.275,05. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 019/2023- Pmc, que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças e acessórios Genuínos e Originais Com Padrões de Qualidade e Garantia Para as "ambulanchas e Lanchas", Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Meio ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saúde (Sms) e Secretaria Municipal de assistência Social (Semas),e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a Batista Sanches Comércio e Serviços náuticos Ltda, Cnpj nº 40.450.340/0001-39,Valor Total R$ 212.275,05; Para Que Produza os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 11/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico nº 021/2023-Pmc, que Tem Por Objeto: aquisição de Sacola Plástica Para Produção de Mudas, afim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de agricultura, desenvolvimento Rural e econômico,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de Oliveira, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 145.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 18/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 018/2023- Pmc, que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel Comum) Por Maior descontos Sobre O Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e autarquias,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 10.059.390,00;J. e. G. Batista, Cnpj nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 5.995.836,00; Para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 18/07/2023. Cametá/PA, 19 de julho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230358. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Leiliane Souza dos Santos. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 19 de julho de 2023 a 19 de julho de 2025. Data da Assinatura: 19 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - Pa, torna público que fará realizar no dia 07 do mês de agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da comissão permanente de licitação - Cpl, Situada À Av. Couto Magalhães, Nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade pregão na forma presencial, tipo menor preço, visando aquisição de uma caminhonete e um cesto aéreo com carroceria eletricitária, contendo dois malão em alumínio, para ser usada na manutenção da iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - Pa. O Edital deverá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: Www.Conceicaodoaraguaia.Pa.Gov.Br. Conceição Do Araguaia-PA, 19 de julho de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL