DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº10.520/2007; Decreto Nº 3.555, De 08.08.2000, Do Decreto Nº 7.892, De 23.01.2013, Da Lei Complementar Nº 123, De 14.12.2006, Subsidiariamente, Da Lei Federal Nº 8.666, De 21.06.1993. D) Vigência: O Presente Termo De Adesão Terá Vigência Até 20 De Dezembro De 2023. E) Valor Contratual: R$ 166.500,00 (Cento E Sessenta E Seis Mil, Quinhentos Reais). F) Funcional Programática: Gestão Unid. Função Sub- Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Dispesa 10 1001 12 365 0450 2.205 15690000 15730000 4.4.90.52.00 g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes, e pela Contratada a Sra. Barbara Cristhianne Azevedo Brito de Lucena. A) Espécie: Adesão, Contrato Nº. 065/2023 Fme, Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - Ata De Registro De Preços Nº014/2023, Processo Administrativo N° 5273/2023, Firmado Em 11/07/2023, Entre O Fundo Municipal De Educação De Conceição Do Araguaia - Pa E A Dra Solução Comercial Em Educação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.670.278/0001-25. B) Objeto: Aquisição De Camas Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013, Que Regulamenta O Sistema De Registro De Preços Previsto No Art. 15 Da Lei 8666/93. D) Vigência: A Vigência Terá Início A Partir Da Assinatura Do Contrato Até 20 De Dezembro De 2023. E) Valor Contratual: R$ 166.500,00 (Cento E Sessenta E Seis Mil, Quinhentos Reais). F) Funcional Programática: Gestão Unid Função Sub- Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Dispesa 10 1001 12 365 0450 2.205 15690000 15730000 4.4.90.52.00 g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes, e pela Contratada a Sra. Barbara Cristhianne Azevedo Brito de Lucena. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, através do Secretário Municipal de Educação o Sr JAIME DE MORAES OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA . OBJETO CONTRATÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO DE CURRALINHO. VIGÊNCIA: 06/4/2022 a 30/06/2022 CONTRATO Nº 20220064 CONTRATADA(O).....: VALDECI PANTOJA DO NASCIMENTO VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220065 CONTRATADA(O).....: JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220066 CONTRATADA(O).....: JOSIELE SOUTO DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220067 CONTRATADA(O).....: , ROSANA DE CARVALHO DE LIMA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220068 CONTRATADA(O).....: , ELIZEU MORAES DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220069 CONTRATADA(O).....: , ALACID CARVALHO DE LIMA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220070 CONTRATADA(O).....: , JENIVALDO BARBOSA SOARES VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220071 CONTRATADA(O).....: , JOSÉ DOS SANTOS CASTRO VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220072 CONTRATADA(O).....: , RONALDO PANTOJA DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220073 CONTRATADA(O).....: , RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220074 CONTRATADA(O).....: , RODRIGO CUNHA DA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220075 CONTRATADA(O).....: , ANDERSON CORREA NEVES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230324 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 132.514,95 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.701,77, Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.365,85, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 79.013,86, Exercício 2023 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.365,85, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.365,85, Exercício 2023 Atividade 0217.041220002.2.033 Manutenção da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$6.701,77 VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230327 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 34.306,95 (trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.716,81, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.467,44, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.467,44, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.791,88, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.548,89, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.314,49 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº20230328 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 486.230,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 145.869,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 145.869,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 194.492,00 VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230329 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$49.121,10 (quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.852,45 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230330 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 48.590,40 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.308,10, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.862,28, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.420,02 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230331 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS