DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230341 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHOR MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 63.957,89 ( sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.464,23, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.345,02, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.345,02, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.230,46, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.975,52, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.813,52 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230342 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 174.718,30 ( cento e setenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.415,49, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.415,49, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 69.887,32 VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230343 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 74.121,35 (setenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 74.121,35 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230344 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 104.903,91 (cento e quatro mil, novecentos e três reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.496,21, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.982,84, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.424,86 . VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230345 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 8.302,15 ( oito mil, trezentos e dois reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.302,15. VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230346 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ 32.927.009/0001-39 CONTRATADA(O): SOUZA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ES P EC I F I C AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.675,02 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desen. Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.675,02. VIGÊNCIA.: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00302009/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-120601. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 29/06/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍ P I O, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14, com Valor total de R$ 111.232,00 (cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais); F M SOBRINHO LTDA CNPJ: 09.543.391/0001-65, com Valor total de R$ 969.158,00 (novecentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 399.520,10 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais e dez centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 2.036.095,60 (dois milhões trinta e seis mil noventa e cinco reais e sessenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.516.005,70 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, cinco reais e setenta centavos). FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023/PMFA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Assistência Técnica, Contábil/Administrativa, para elaboração, LDO 2024 e LOA 2024, junto à secretaria Mun. de Administração e Finanças. Contrato nº 111/2023. Contratante: PMFA. Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Lt d a . Valor: 25.000,00. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023. CARONA N° A/2023/001. Objeto: Aquisição de veículo tipo van 15+1 lugares, zero km, ano mínimo 23/23, para o transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/Pa, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo Administrativo Licitatório nº. 092/2023, realizado pelo Município de Monsenhor Paulo - MG. Contratante: Fundo Mun. de Educaçao. Contrato nº112/2023. Contratada: ALL Car Projetos Ltda. Valor: R$ 310.100,00. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023.