DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2023, ao contrato nº 202000286-TP/CPL/PMGP, oriundo da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Publica N°002/2023-PMI/SEMED-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contrato Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Celebrado com: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do município de Igarapé-Miri, CNPJ nº 09.605.434/0001-90; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$2.335.000,00. Contrato Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Celebrado com: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri-COPAFIM, CNPJ: nº 14.949.365/0001-71. Valor global:1.475.301,00. Contrato nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Celebrado com: Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri-CAEPIM, CNPJ: nº 07.947.177/0001-49. Valor global: R$823.221,00. Contrato Nº 002.4/2023-PMI/SEMED-CP. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Celebrado com: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ n°30.445.153/0001-03. Valor global: R$ 147.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230416; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 46.352,10 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230418; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 39.931,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230419; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 105.168,00 (cento e cinco mil, cento e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230423; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 197.977,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230421; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): INGRID C R CHAGAS LEMOS; VALOR TOTAL: R$ 46.565,04 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230422; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): THIAGO COSTA DA SILV A ; VALOR TOTAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230420; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.042-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): 41.064.156 YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO; VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (sete mil, seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CP Modalidade: Concorrência nº 003/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Vencedor: V S SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 835.207,36. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba - PA, 19 de Julho de 2023. A Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4-2023-CP Modalidade: Concorrência nº 004-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares, área de proteção do reservatório elevado e distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Vencedor(es): MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI, vencedora nos lotes I, II, III, IV, V, XI, XII e XIII, com o valor total de R$ 1.440.550,64 e F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, vencedora nos lotes VI, VII,VIII, IX, X e XIV com o valor total de R$ 1.062.133,50. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba-PA, 19 de Julho de 2023. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O Município de Itaituba através do Fundo Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta de preço, referente à Tomada de Preços nº 005/2023-TP, do tipo Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo II, no bairro Maria Madalena para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Empresa vencedora: W.M.LIRA DE OLIVEIRA LTDA, valor total: R$ 1.325.990,13. Itaituba-PA, 13 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 016/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BELA VISTA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº - 30.824.284/0001-00, com valor total de R$ 384.311,06 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais e Seis Centavos); CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº - 84.259.720/0001-66, com valor total de R$ 314.035,65 ( Trezentos e Quatorze Mil, Trinta e Cinco reais e Sessenta e Cinco Centavos); DIGITAL ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.516.833/0001-48, com valor total de R$ 231.648,40 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito reais e Quarenta Centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.913.414/0001-53, com valor total de R$ 1.821.998,84 ( Um Milhão Oitocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro centavos) e a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.791.755/0001-54, com valor total de R$ 12.012,00 (Doze Mil e doze Reias). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 18 C2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230136. Ata de Registro de Preço nº 01/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa: Urbani Comunicacao Ltda, CNPJ n° 40.916.021/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção, Edição, Finalização e Pós-Produção, Sob Demanda, de Conteúdo Audiovisual e Educacionais, Para Veiculação no Portal Oficial e em outros Canais da Internet, Intranet, Redes Sociais Existentes e que Ainda Venham a Ser Criadas e em Eventos Internos e Externos da Administração, Visando atender as necessidades de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Valor total estimado da contratação: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 354/2023/CPL Beneficiário - SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 18.549.387/0001-03, vencedora do Grupo Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 432.785,92 (Quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 038/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 13.289/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDEIRIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 19/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 455/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.582/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com CAP 50/70, Capa de Rolamento, para utilização de serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA. Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49; Valor R$ 3.187.781,80 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), assinatura 13/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 456/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 14.437/2023- PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de Ponte em Concreto Pré-moldado protendido sobre o rio Geladinho, na Vicinal do Medalhão, Zona Rural do Município de Marabá/PA. Empresa: SPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.125.333/0001-06; Valor R$ 588.198,22 (Quinhentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), Assinatura 13/07/2023, Vigência: 13/03/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 460/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 10.436/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obras de Drenagem no Núcleo Cidade Nova - Lote 01 - Zona Urbana do Município de Marabá/PA. Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 2.634.840,52 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), Assinatura 17/07/2023, Vigência: 17/11/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 461/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 10.436/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem no Núcleo Nova Marabá e Velha Marabá - lote 02 - Zona Urbana do Município de Marabá/PA. Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 3.013.188,46 (Três milhões, treze mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), Assinatura 17/07/2023, Vigência: 17/11/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Extrato ao Contrato Nº 465/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.681/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão presencial (SRP) Nº 067/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: