DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000247 247 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisição de Material Hidráulico para Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 04.558.134/0001-83; Valor em R$ 336.430,75 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 19/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 426/2023/SDU, Processo Administrativo Nº 31.236/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 067/2023-SDU, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, produtos e programas topográficos, a fim de suprir as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU do munícipio de Marabá/PA. Empresa: EMBRATOP GEO TECNLOGIAS LTDA, CNPJ Nº 03.497.158/0001-07; Valor em R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), Assinatura 18/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 393/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 221/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: SANTOS E BERTELONI LTDA, CNPJ Nº 11.556.437/0001-22; Valor R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais), Assinatura: 18/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 521/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.202.203/0001-26. VALOR: R$ 199.937,50 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e sete e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhado r - C E R ES T , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.525.037/0001-76. VALOR: R$ 55.103,40 (Cinquenta e cinco mil, cento e três reais e quarenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 At e n ç ã o Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 464/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Assinatura 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 15.938/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 107/2021 - SEMED/PMM, em aproximadamente 6,356532%, correspondente a R$ 61.826,16 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 4,43581%, correspondente a R$ 43.144,47 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 104.970,36 (cento e quatro mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.077.610,43 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta e três centavos). Contratada: S & S CONSTRUTORA E METALÚRGICA , SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 31.593.964/0001-14. Assinatura: 13/07/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.930/2022- PMM. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens: 31 e 47, perfazendo o Valor Total de R$ 10.293.480,00 (Dez milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora do item: 33, perfazendo o Valor Total de R$ 2.511.403,50 (Dois milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos); JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 48, perfazendo o Valor Total de R$ 1.462.073,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e setenta e três reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 19 de julho de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 016/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 14.442/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ASDRÚBAL BENTES, LOCALIZADO NO KM-08 DA RODOVIA BR-230 - VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa ATHENAS INCORPORADORA, IMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 23.378.600/0001-93, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 3.755.075,66. Assinatura: em 19/07/2023, Secretaria Municipal de Obras. FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 21.130/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 21/Ago/2023 - 09:00h (horário local). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 917392/2021/MAPA/CAIXA e ERÁRIO MUNICIPAL. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 20.119/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 07/Ago/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS NOVA MARABÁ, CIDADE NOVA, MARABÁ PIONEIRA, SÃO FÉLIX E MORADA NOVA - NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: ERÁRIO MUNICIPAL. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 028/2022 ESPECIE: CONTRATO nº: 20230291, 20230292, 20230293, 20230294 e 20230295. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA. Contratadas Respectivamente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMER. COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71, valor: R$ 215.825,82 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.195.504/0001-68, valor: R$ 143.502,75 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). R V M DE OLIVEIRA, CNPJ 17.428.570/0001-80, valor: R$ 65.532,50 (sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), R & T MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69, valor: R$15.501,15 (quinze mil, quinhentos e um reais e quinze centavos) e PARANA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ 31.594.541/0001-19, valor: R$ 23.691,30 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Data da Assinatura: 19/07/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2022. ESPECIE CONTRATOS nº: 20220457, nº 20220458, n° 20220459, nº 20220460 e nº 20220461. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. CONTRATNTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas (os) Respectivamente: a BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, Valor: R$ 36.998,34 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ 29.187.032/0001-20, Valor: R$ 39.395,75 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, valor: R$ 57.198,10 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos), P P F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 07.606.575/0001-00, valor: R$ 80.814,36 (oitenta mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) e P.R.N. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 03.156.192/0001-18, valor: R$ 282.137,50 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: "Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 15/03/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230008. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. CONTRATADA (O): WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.481.043/0001-60 VALOR: R$ 411.859,75 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 01/05/2023. OBJETO: "Contratação de empresa para a implantação de iluminação no estádio municipal REIZÃO no Município de Maracanã/PA". DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA .– – – – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 TP O Prefeito de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 22, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 24080009/22-CPL-PMM, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 011/2022-TP, tipo menor preço, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para a implantação de iluminação no estádio municipal REIZÃO no Município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.481.043/0001-60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 411.859,75 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Em 1º de fevereiro de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito