DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000248 248 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 19/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 001600501/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: a AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ 29.187.032/0001- 20, E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, PPF COMERCIO E SERVI ÇO S EIRELI ME, CNPJ 07.606.575/0001-00 e P.R.N. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 03.156.192/0001-18; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 496.544,05 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Em 20 de setembro de 2022. GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 019/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e as empresas: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ 29.187.032/0001-20, E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, PPF COMERCIO E SERVI ÇO S EIRELI ME, CNPJ 07.606.575/0001-00 e P.R.N. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 03.156.192/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 496.544,05 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 019/2022. OBJETO: "Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023. – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de MarapanimOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº14/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em favor da empresa: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46, valor global R$ 8.775.662,66. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46, valor global R$ 8.775.662,66. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.007.001 - INEX-SESAU-PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-007 - SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Assessoria Técnica para Alimentação Bimestral do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2022 e 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA - ME, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-008.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 452.601,09 (Quatrocentos E Cinquenta E Dois Mil, Seiscentos E Um Reais, E Nove Centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 19/07/2023 e encerramento em 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE- PMM-SEMED. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0307001/2020 - PE-PMM- SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 35.940.921/0001-19. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VALOR ACRESCIDO: R$ 402.144,00 (quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 01/07/2023 até 30/06/2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/06/2023. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-007 - SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Assessoria Técnica para Alimentação Bimestral do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2022 e 2023. Empresa: A C F DA CRUZ CONSULTORIA - ME, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 29/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023- 009.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD, veiculada na data de 18/07/2023, seção 3, nº 135, pag. 239, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 171.376,86 (Cento e Setenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos)., Leia-se: VALOR G LO BA L : 1.731.937,73 (Um Milhão, Setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete Reais e Setenta e três centavos).". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/29.05.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-020-SEMED/PMM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de KIT DIDÁTICO para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e matemática, orientados pelas matrizes de Referência do Sistema Nacional Comum Curricular - BNCC, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Marituba/PA. ATA Nº 020/2023.001 SEMED, UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVORS LTDA, CNPJ nº 07.444.186/0001-17, vencedora Lote I no valor global de R$ 3.901.840,00 (três milhões, novecentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA, no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Publicação dos Extratos de Termos Aditivos aos Contratos nº 023/2022-SEMGA; 024/2022-SEMGA e 025/2022-SEMGA, circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 em 19/07/2023. ONDE SE LÊ: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMINF. LEIA - SE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMINF. As demais informações Permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 021/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Ferreira e Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023 Fundamento: art. 57, I, §2° da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMINF circulada no D.O.U seção 3 pág. 225 em 19/07/2023. ONDE SE LÊ: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMINF. LEIA - SE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMINF. As demais informações Permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 013/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa com a Finalidade de Aquisição de Pneus Com Câmaras de Ar e Protetores e Pneus Sem Câmaras Novos Para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Semga e Secretarias a Ela Vinculada. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, I, §2° da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2023 RDC PRESENCIAL 1/2023-PMMA/SEMOB PROCESSO 76/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21.OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte Alegre PA. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2023. VALOR R$ 6.606.141,06. RECURSO: Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PMNI PP SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 03/08/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE NOVA IPIXUNA-PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 19 de Julho de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PMNI PP SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 02/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAPAGEM DE PNEUS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e- mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 19 de julho de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação