DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preço objetivando a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA.: Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04, Valor R$ 9.291.261,44, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 24. Empresa: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA. CNPJ: 34.285.116/0001-36, Valor R$ 707.165,40, com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17, 18, 20, 21. Data da Homologação: 18/07/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 Registro De Preços Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material De Expediente E Escritório, Para Atender A Manutenção Da Prefeitura Municipal De Óbidos E Suas Secretarias E Fundos Municipais (SEMAD; SEMPOF; SEMAB; SEMASEURBI; SEMED; GABINETE DO PREFEITO; SEMDES; SEMSA; SEMCULT ,SEMEL): Empresa: A C DOS SANTOS COM. EQUIP DE INF. LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53, Valor R$ 2.297.660,31, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129. Data da Homologação: 29/06/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Processo Administrativo782/2023/CPL. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de coleção de livros didático do componente de língua Portuguesa e Matemática, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 13/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 13.977.336/0001-50, vencedora com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006. Valor Global Registrado: R$ 3.293.340,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2023-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CONTRATO Nº 108/2023-PMO, no valor de R$ 257.996,86 (Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 109/2023-PMO, no valor de R$ 406.272,15 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos), AURIENE T GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 110/2023-PMO, no valor de R$ 159.880,50 (Cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 111/2023-PMO, no valor de R$ 13.793,72 (Treze mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), S C CARDOSO, CONTRATO Nº 112/2023-PMO, no valor de R$ 7.630,56 (Sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 113/2023-PMO, no valor de R$ 4.967,50 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 114/2023-PMO, no valor de R$ 52.951,99 (Cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) e VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 115/2023-PMO, no valor de R$ R$ 29.244,60 (Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 14/07/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 4/2023-SRP-PMO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2022-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP-PMO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Data da assinatura: 12/07/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 429.956,53 (Quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), C. DE O. BRITO, no valor de R$ 676.891,74 (Seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), AURIENE T GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 266.479,40 (Duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ 22.994,56 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), S C CARDOSO, no valor de R$ 12.717,60 (Doze mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 8.046,00 (Oito mil, e quarenta e seis reais), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 87.915,26 (Oitenta e sete mil, novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ R$ 48.741,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e um reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023-PMO Processo Licitatório: Nº PE-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 90 (noventa) do contrato, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2023 com vigência até o dia 18/10/2023. Data da assinatura:19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/202-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado: ZOMM NET TELECOM EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/22-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/22-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA Contratado: ZOMM NET TELECOM EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. CONTRATO Nº 2023-1407-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 011/ 2 0 2 3 - C P L / P M O, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Thiago D Albuquerque Santos 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção musical para ensaio e acompanhamento nas apresentações dos candidatos durante o XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, no período de 17/07/2023 à 23/07/2023, na cidade de Ourém/PA. Reconhecido e Ratificado no dia 10/07/2023, valor global do contrato: R$ 34.300,00(trinta e quatro mil e trezentos reais), com vigência até 13/08/2023. Celebrado entre as partes em: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0304//2023-SMS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0017/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO: UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ de nº 01.302.359/0001-86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 UNIDADES DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O LABORATORIO MUNICIPAL (USO SIMULTANEO); Valor R$ 11.915,00; Vigência até 14/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/FMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de 34.597.955/0001-42; OBJETO: Fornecimento de materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos; VALOR TOTAL: R$ 33.158,70 (Trinta e Três Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 05/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0306/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/0001- 24; OBJETO: Fornecimento de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 176.758,95 (Cento e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-SME; Processo Administrativo nº 076/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.