DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000250 250 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231259 ORIGEM: ARP 014/2022 PE SRP Nº 019/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI CNPJ: 10.433.143/0001-40 OBJETO.......: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 432.820,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231261 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-005-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA , CNPJ 09.465.044/0001-61. VALOR CONTRATO: R$ 283.272,50 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231262 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-005-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: T.F. COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 13.035.271/0001-24. VALOR CONTRATO: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 008/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI - CNPJ: 32.053.984/0001-65 Subtotal Adjudicado: R$ 531.457,58 (quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 02- P. H. S. CANTANHEDE COMERCIO LTDA - CNPJ: 20.557.428/0001-47 Subtotal Adjudicado: R$ 94.845,77 (noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 03- R S SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.782.237/0001-00 Subtotal Adjudicado: R$ 43.829,00 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e nove reais). 04- PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - CNPJ: 12.046.768/0001-85 Subtotal Adjudicado: R$ 331.517,64 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). 05- LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 30.021.100/0001-65 Subtotal Adjudicado: R$ 38.305,80 (trinta e oito mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos). 06- C DA SILVA MORAIS LTDA - CNPJ: 30.569.567/0001-44 Subtotal Adjudicado: R$ 107.142,75 (cento e sete mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 019/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70 Subtotal Adjudicado: R$ 1.156.864,00 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). 02- BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOSLTDA - CNPJ: 29.422.673/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 714.223,90 (setecentos e quatorze mil e duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). 03 - AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 30.823.167/0001-13 Subtotal Adjudicado: R$ 54.202,20 (cinquenta e quatro mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). 04 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA - CNPJ: 49.997.888/0001-78 Subtotal Adjudicado: R$ 52.879,80 (cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). 05 - IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.870.944/0001- 21 Subtotal Adjudicado: R$ 119.999,60 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOD DE CONTRATOS CONTRATO Nº 826/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00003, N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento individualizado de Cuidador / (Auxiliar de Vida Diária Escolar), para dar apoio nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino das zonas Urbana, Rural e Áreas Indígenas. Valor global: R$ 3.554.265,60. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 827/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00003, CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Intermediação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), para dar apoio nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino das zonas Urbana, Rural e Áreas Indígenas. Valor global: R$ 1.534.798,80. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 20210668 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: LUCAS SANTIS ÁVILA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ACOLHIMENTOS DOS MIGRANTES VENEZUELANOS, SITUADO NA RUA JERUSALÉM, QUADRA 10, LOTE ESPECIAL, BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2021 a 24 de Maio de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 747.000,00 (Setecentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 24 de Novembro de 2021 a 24 de Maio de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 15/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220179 ORIGEM: CONTRATO nº 20220179 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: OLINDO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL ESPECIALIZADA JONAS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 161, QUADRA 02, LOTE 220, BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 361.016.52 (Trezentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO com REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato 20220179, no valor de R$ 3.416,52 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) entre os meses de MARÇO de 2022 a MARÇO de 2023. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PMPD O Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM BELÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Data e horário do início da disputa: 09:31 horas do dia 03/08/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 19 de julho de 2023. ZENEIDE CRUZ PREREIRA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 006/2023. Espécie: Contrato nº 079/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Japa Sound Sonorizacao e Iluminacao Profissional Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 122.266,97 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 19/07/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230171; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Placas.Valor Total de R$ 1.681.074,09 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e nove centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de julho de 2023. CONTRATO Nº 20230177; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me Cnpj 22.296.039/0001-30objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Placas.Valor Total de R$ 325.672,27 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: 03 de julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de julho 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230172; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52; Contratada: F M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total de R$ 422.173,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos), Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro de 2023; Assinatura: 03 de julho de 2023.