DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cpnj 14.654.055/0001-20, Contratada: F M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.Valor Total de R$ 267.224,96 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de Julho 2023. CONTRATO Nº 20230179; Origem: Pregão Eletronico 017/202.3 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj 14.654.055/0001-20, Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me Cnpj 22.296.039/0001-30 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.Valor Total de R$ 95.482,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de Julho 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230174; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cpnj 28.558.407/0001-58, Contratada: F M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor Total de R$ 1.257.875,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230180; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58, Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me Cnpj 22.296.039/0001-30 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.Valor Total de R$ 314.535,60 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230176; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58, Contratada: F M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As demandas do Fundo de Manut. e desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total de R$ 1.833.201,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e um reais) .Vigência: 03 de Julho 2023 Ate A 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de Julho 2023 CONTRATO Nº 20230181; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 10.838.610/0001-12, Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me Cnpj 22.296.039/0001-30 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.Valor Total de R$ 442.412,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230175; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 10.838.610/0001-12, Contratada: f M S dos Santos Ltda Cnpj 47.530.011/0001-47 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender As demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.Valor Total de R$ 159.854,18 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 Ate A 31 de dezembro 2023; data da Assinatura: 03 de Julho de2023. CONTRATO Nº 20230152; Origem: Pregão Eletronico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 10.838.610/0001-12, Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me Cnpj 22.296.039/0001-30 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total de R$ 42.928,88 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 03 de Julho de 2023 ate a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de Julho 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230394. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DJ EMERSON SILVA, representado pela pessoa física: EMERSON DA SILVA MARTINS, CPF: 051.462.732-86. Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 30/07/2023. OBJETO: contratação do DJ Emerson da Silva Martins para se apresentar na programação do Fest verão 2023 do Município de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 19/07/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20230717/02- Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-007 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa física: EMERSON DA SI LV A MARTINS, CPF: 051.462.732-86 Objeto: Contratação do DJ EMERSON MARTINS para se apresentar na programação do Fest verão 2023 do Município de Ponta de Pedras - Valor Global: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211196. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-160601. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Física: MARIA CLÉIA AIRES FERREIRA, CPF 025.176.472-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil Fundamental Crescer e Aprender, localizado no Conjunto Habitacional Bertino Boulhosa, Bairro Mutirão, prédio anexo ao templo central da Igreja no Município de Ponta de Pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRADO Registro de Preços Eletrônico Nº- 7006-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. P R O C ES S O Nº 025/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresa contratada: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ Nº 31.353.153/0001-46, Contrato Administrativo Nº 027-1/2023-PMPM valor contratado R$ 132.355,60(cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 CONTRATO Nº 033-2/2023-FME valor contratado R$ 101.762,90(cento e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.077.071/0001-79 CONTRATO Nº 016-3/2023-FMS valor contratado R$ 124.712,30(cento e vinte e quatro mil setecentos e doze reais e trinta centavos), FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ CNPJ: 16.778.871/0001- 70 CONTRATO Nº 004-4/2023 FMAS valor contratado R$ 71.543,10(setenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos), FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 27.043.016/0001-38 CONTRATO Nº 005-5/2023-FMMA valor contratado R$ 36.922,10(trinta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos) Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Refeições Prontas (Comerciais e Marmitex), Lanches e Bebidas, Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA e Demais Fundos Municipais, Nos Termos E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no dia 18 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-1/2023-PMPM Registro de Preços Eletrônico Nº 7006- 1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 025/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Refeições Prontas, Lanches e Bebidas, para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA e Demais Fundos Municipais, nos Termos e Condições Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ Nº 31.353.153/0001-46 com valor total de R$ 467.296,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3, pag. 246, nº 31 em 14 de fevereiro de 2022. ONDE SE LÊ: Valor total: 525.606,00. Vigência: 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. LEIA-SE: Valor total: R$ 65.378,73. Vigência: 03 de janeiro a 17 de janeiro de 2022. Na publicação do D.O.U do dia 19 de julho nº 136 seção 3 pag. 227. ONDE SE LÊ: valor deste contrato, é de R$ 1.098.622,37 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). LÊ-SE: valor 991.361,00 (novecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e um reais), as demais informações ficam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ERGHON SERVICE CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ sob o nº 28.396.397/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2022. Processo Licitatório nº 153/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 021/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para a recuperação de 46.000,00 M, de Estrada Vicinal Sariema (Trecho - Redenção À Divisa Com Santa Maria Da Barreiras), Zona Rural do Município de Redenção/PA, a ser custeada com Recursos do Convênio Nº 125/2022- Secretaria de Estado e Transporte - SETRAN e contrapartida do Município com o intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/07/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 674/2022 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/07/2023 e término em 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Objeto: Serviços de Publicidade em Carro de Som para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 17/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Uallace Silva Almeida. Contrato nº 20230178 Valor total R$ 9.000,00 Contrato nº 20230179 Valor total R$ 15.000,00 Contrato nº 20230180 Valor total R$ 6.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP e a ADJUDICA à proponente M N DE S FARIAS EIRELI CNPJ: 26.815.195/0001-11 no Valor Total de R$ 378.000,00 - Data da Homologação: 19/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 13 de julho de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 132, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 27/05/2023 às 09:00h. LEIA-SE: Data da Abertura: 27/07/2023 às 09:00h. THAINA IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 13 de julho de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 132, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 27/05/2023 às 10:00h. LEIA-SE: Data da Abertura: 27/07/2023 às 10:00h. THAINA IZAURA BARROS DE SENA