DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de fornecimento do(s) produto(s): será de até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho ou de acordo com a solicitação do órgão; LEIA-SE: 6.8.5. Prazo de fornecimento do(s) produtos(s): será de até 20 (vinte) dias úteis de acordo com a nota de empenho ou solicitação formal do órgão. 5.1.5. Prazo de fornecimento do(s) produto(s): será de até 20 (vinte) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho ou de acordo com a solicitação do órgão. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1907001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pará Telhas de Aço e Logistica Ltda CNPJ nº 24.031.228/0001-07. Objeto: A Aquisição de Material Elétrico Para Atender as Necessidades da Iluminação Pública do Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.070.490,00 (um milhão e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). CONTRATO Nº 1907002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: J L R Araujo Com e Serviços Ltda CNPJ nº 83.913.665/0001-13. Objeto: A Aquisição de Material Elétrico Para Atender as Necessidades da Iluminação Pública do Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 574.914,02 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos e quatorze reais e dois centavos). CONTRATO Nº 1907003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Serviços Ltda - Epp CNPJ nº 40.140.016/0001-40. Objeto: A Aquisição de Material Elétrico Para Atender As Necessidades da Iluminação Pública do Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 578.135,35 (quinhentos e setenta e oito mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 0507001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Manupa Comercio Exportação Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caçamba Basculante Para Atender as demandas do Município de Santa Luzia do Pará Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 650.261.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões e duzentos e sessenta e um mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2023-SEMAD CONTRATO Nº 002/2023-SEMAD OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém, Estado do Pará. PARTES: Secretaria de Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson Ltda. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.444.200,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MR LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 1.678.990,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 19.07.2023 a 19.07.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMAS, CONSELHOS DE DIREITO, PROJETOS E CONTROLE SOCIAL. Contrato n° 045/2023. Partes: SEMTRAS / H DE F Pires Serviços EIRELI, CNPJ/MF nº 18.655.861/0001-73. Valor: R$ 60.305,00. Vigência: 17/07/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato ADM n° 016/2023-SEMTRAS, SRP Nº 004/2023 - SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Partes: SEMTRAS/ P. C. B. Fernandes Serviços de Funerárias - ME, CNPJ: 21.057.838/0001-91. Fundamentação: Art. 79, II da Lei 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-SEMMA Objeto: Aquisição de Uniformes para a fiscalização ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Órgãos a ela vinculados. Edital: 19/07/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1007001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 02 (dois) de agosto de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1007001-PE-PMSAT, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA, COM ROÇAGENS, CAPINAS, DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS E DE TUBULAÇÕES, CANAIS, CÓRREGOS, ABERTURA DE VALAS E GALERIAS, REFORMAS DE MEIO-FIO, SARJETAS, CANALETAS, DRENAGENS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, especificações do edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do site http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 02/08/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br/geobras MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02103002/23. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), Destinados a suprir as necessidades das Secretarias, Fundos, Órgãos e Departamentos, Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023050701. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 7.265,32 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050704. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 6.617,67 (seis mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050707. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 15.531,70 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050710. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 4.161,98 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050713. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 16.440,60 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050702. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ nº 39.970.044/0001-80. Valor total: R$ 35.759,90 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050705. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a c a o . Contratada: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ nº 39.970.044/0001-80. Valor total: R$ 34.181,65 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050708. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ nº 39.970.044/0001-80. Valor total: R$ 80.254,56 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050711. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ nº 39.970.044/0001-80. Valor total: R$ 29.792,16 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050714. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Silva Select Comercio Ltda, CNPJ nº 39.970.044/0001-80. Valor total: R$ 75.161,98 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050703. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 20.359,25 (vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050706. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 18.958,26 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050709. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 45.914,34 (quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050712. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 23.918,21 (vinte e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023050715. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 41.731,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/07/2023 a 04/11/2023. Assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2023-0017, Contratada M.G. Construtora LTDA, Cnpj: 27.293.132/0001-05, para Contratação de serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação com piso intertravado retangular (10x20cm) e execução de guarda corpo na 2° etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio), pelo valor global de R$ 106.940,73 (cento e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.