DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Inexigibilidade de Licitação N° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, Cnpj Nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2023, nos Termo do Art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Lote Data: 01/08/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 19 de julho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de contrato do Pregão Eletrônico Nº 019/2023, publicado dia 19/07/2023 no D.O.U na folha 229 e no D.O.M. na folha 155, onde se lê: FRP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; leia-se: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA .. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará licitação, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preço - tipo menor preço por item, PE N°005/2023, OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA e suas secretarias. ABERTURA: 07/08/2023, ÀS 10:00HS. NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará licitação, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preço - tipo menor preço por item, PE N°006/2023, OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do PROGRAMA NACIONAL E ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. ABERTURA: 02/08/2023, ÀS 10:00HS. NO SITE W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará licitação, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preço - tipo menor preço por item, PE N°007/2023, OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA e suas secretarias. ABERTURA: 09/08/2023, ÀS 10:00HS. NO SITE W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP-PMTA, cujo objeto é a construção do sistema de abastecimento de água-comunidade do areal-terra alta/pa, em decorrência de retificação de edital, cujo aviso de abertura foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO dia 05/07/2023, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, no dia 05/07/2023 e JORNAL DIÁRIO DO PARÁ 05/07/2023. A nova data de abertura do processo mencionado anteriormente será definida e divulgada posteriormente nos meios de divulgação oficiais. ELINALDO MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETÔNICA Nº 7.2023-140701-SEMAS, tipo menor preço, quem tem como objeto a a aquisição de material de enxoval e fralda descartável, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, que serão destinados para o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social, como forma de Auxilio Natalidade, como uma modalidade de Benefício Eventual prevista na Lei Municipal nº 457/2021, de 17 de novembro de 2021. Data: 25/07/2023 das 10:00 às 16:00 horas. Informações: E-mail: [email protected], Sítios: https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231054. Objeto Eventual e futura contratação de empresa especializada na locação e instalação de banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A empresa: Delta Locacoes e Servicos Ltda. A empresa, Delta Locacoes e Servicos Ltda, C.N.P.J.: 13.572.418/0001-15, vencedora do item, 001; com valor total de R$ 196.682,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-040PMT. Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024. Tucumã - PA, 19 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210330; Origem, Inexigibilidade 6/2021-018IPMT. Partes: Inst. de Prev. do Município de Tucumã - CNPJ nº 34.670.653/0001-08 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil - CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades do IPMT do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de julho de 2023 até 31de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 30 de junho de 2023. Marirley Modesto de Souza - Presidente do Inst. de Prev. do Município de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-040PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na locação e instalação de banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A empresa: Delta Locacoes e Servicos Ltda, C.N.P.J.: 13.572.418/0001-15, com valor total de R$ 196.682,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 351/2023/CPL - Pregão Eletrônico 020/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de uma Retroescavadeira para atender a Secretaria municipal de Obras do Município de Viseu/PA. Vencedor: Distribuidora Cummins Minas Ltda., CNPJ 19.859.784/0001-36, valor de R$ 350.000,00. Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, Objeto: Fornecimento de uma Retroescavadeira para atender a Secretaria municipal de Obras do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 352/2023/CPL. Contratada: Distribuidora Cummins Minas Ltda., CNPJ 19.859.784/0001-36, valor de R$ 350.000,00. Vigência 11/07/2023 a 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 018/2021. Objeto Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Arquivo Municipal/PMV nesta cidade de Viseu/PA. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Locadora: Celiana Maria Santiago Mendes, CPF 005.208.322-56. Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 11/07/2023 foi ADJUDICADO e em 13/07/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO EL E T R Ô N I CO (SRP) Nº 9/2023-150503 e tem como objeto: Repetição dos itens desertos e fracassados para eventual aquisição de diversos materiais de consumo: (expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios, suprimentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedores: F. A. BEZERRA XAVIER- ME, com o valor de R$ 7.273,50 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) e P R DA SILVA ALVES com valor de R$ 4.894,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Óbidos/PA, 17 de julho de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239028 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-150503. Processo administrativo nº 2023150503. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresas Vencedoras: Vencedores: F. A. BEZERRA XAVIER- ME, com o valor de R$ 7.273,50 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) e P R DA SILVA ALVES com valor de R$ 4.894,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Objeto: Repetição dos itens desertos e fracassados para eventual aquisição de diversos materiais de consumo: (expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios, suprimentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 ITEM DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-150503 A Câmara Municipal de Óbidos, torna público os itens deserto do Pregão Eletrônico SRP 9/2023-150503 que tem como objeto: Repetição dos itens desertos e fracassados para eventual aquisição de diversos materiais de consumo: (expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios, suprimentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Itens desertos: 15, 16 e 17. Óbidos/PA, 17 de julho de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal