DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: M DE J M SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 201.746,20 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) e P.R. DA SILVA ALVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.357.739/0001-98, com o valor de R$ 61.296,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais. Juruti/PA, 27 de junho de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239042 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-280403-CMJ. Processo administrativo nº 2023280403. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Juruti - CNPJ 05.846.468/0001-15. Empresas Vencedoras: M DE J M SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 201.746,20 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) e P.R. DA SILVA ALVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.357.739/0001-98, com o valor de R$ 61.296,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, informática, equipamentos de áudio e vídeo e correlatos) para atender as necessidades demandas pela Câmara Municipal de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239043 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-280402. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): P.R. DA SILVA ALVES EPP. OBJETO: Aquisição de diversos materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, informática, equipamentos de áudio e vídeo e correlatos) para atender as necessidades demandas pela câmara municipal de juruti. VALOR TOTAL: R$ 61.296,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239044 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-280402. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): M DE J M SOUSA LTDA. OBJETO: aquisição de diversos materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, informática, equipamentos de áudio e vídeo e correlatos) para atender as necessidades demandas pela câmara municipal de juruti. VALOR TOTAL: R$ 201.746,20 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Alcantil - PB, 17 de Julho de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 18 de Julho de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 19 de Julho de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Secretária Municipal de Educação torna público que, após análise das razões recursais, resolve negar provimento ao Recurso Administrativo impetrado pela empresa TBX Engenharia e Serviços LTDA (CNPJ: 45.926.107/0001-01), licitante do Pregão Eletrônico n° 056/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM VIDRO E ALUMÍNIO (ESQUADRIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, mantendo assim a decisão guerreada que habilitou as Recorridas VIDRO CITY LTDA ME (CNPJ nº 28.487.728/0001-09) e WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO ME (CNPJ nº 39.847.755/0001-61). A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro, podendo ser consultada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz/PB - CEP: 58.890-000 ou no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 19 de julho de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2023, para o dia 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Julho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00020/2023, para o dia 31 de Julho de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Julho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 577/2023 UASG 981981 A secretaria de administração de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 086/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos do tipo hiperdia para atender as demandas das unidades básicas e hospitais da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba, teve o item 52 declarado deserto. Campina Grande - PB, 19 de julho de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMI S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550 M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140 M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215 M DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ATÉ CRUZAREM COM A AVENIDA TAVARES. AS VIAS SÃO DUPLAS, COM CANTEIRO CENTRAL, E POSSUEM DIMENSÕES VARIÁVEIS, CLASSIFICADAS COMO VIAS DE MÉDIO VOLUME DE TRÁFEGO, COM REVESTIMENTO EM CBUQ, em favor da Empresa CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, com PROPOSTA no valor de R$ 10.187.275,90 (dez milhões cento e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Campina Grande - PB, 18 de julho de 2023. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16528/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Neuro Cardiovascular De Campina Grande (Incor - Cg). Objeto: Procedimento Para Realização De Cirurgia De Angioplastia De Membro Inferior Esquerdo, Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Em Favor Do Paciente José Antônio Pereira. Valor Global: R$ 16.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16144/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Gustavo Ithamar Souto Maior. Emmanuel Do Nascimento Souza - Secretário de Saúde Interino EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16532/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.043.142,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Ana Letice R. O. Eulalio. Data da assinatura: 19/07/2023. Emmanuel Do Nascimento Souza - Secretário de Saúde Interino