DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após avaliação final chegou aos seguintes resultados: CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - CNPJ: 05.842.952/0001-76 - valor aprovado total da Contratualização R$ 13.706.271,39 (treze milhões, setecentos e seis mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela. Campina Grande - PB, 19 de Julho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25004/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25004/2023. DOTAÇ ÃO : Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral à Comunidades. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/17000000. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas TECMIX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPPJ 05.301.712/0001-64, valor R$ 6.342,00, Contrato nº2.05.124/2023; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 07.324.070/0001-44, valor R$ 8.360, 21, Contrato nº2.05.125/2023; SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFO R M ÁT I C A LTDA CNPJ Nº 09.004.901/0001-26, valor R$ 126.212,00, Contrato nº2.05.126/2023; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 75.287,50, Contrato nº 2.05.131/2023; CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº22.526.394/0001-59, valor R$ 39.414,70, Contrato nº2.05.132/2023; MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA CNPJ Nº30.793.251/0001-31, valor R$ 74.481,00, Contrato nº 2.05.134/2023; GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº39.329.715/0001-28, valor R$ 43.645,00, Contrato nº 2.05.135/2023; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.132.410/0001-73, valor R$ 10.969,99, Contrato nº2.05.137/2023; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº41.602.860/0001-82, valor R$ 73.098,00, Contrato nº 2.05.138/2023; ÚNICA SANEATES LTDA CNPJ Nº43.392.983/0001-61, valor R$ 21.599,10, Contrato nº 2.05.139/2023; SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ Nº44.247.782/0001-33, valor R$ 8.778,54, Contrato nº 2.05.140/2023.Campina Grande - PB, 14 de julho de 2023.VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25011/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 18.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e as Empresas DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 19.447.850/0001-60, valor R$ 140.049,50 (cento e quarenta mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Contrato nº 2.05.156/2023; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte cinco reais), Contrato nº 2.05.157/2023; GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 39.329.715/0001-28, valor R$ 63.827,00 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais), Contrato nº 2.05.158/2023; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R118.140,00 (cento e dezoito mil cento e quarenta reais), Contrato nº 2.05.159/2023. Campina Grande - PB, 18 de julho de 2023. VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 00001/2023 - cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PB. Decisão: IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ: 04.672.369/0001-00 e CONSTRUTORA LISS LTDA - CNPJ: 40.166.751/0001-05, mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADAS as empresas RECORRENTES. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Caraúbas/PB, à Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 17/07/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 25/07/2023, às 09h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Caraúbas/PB. Caraúbas - PB, 19 de julho de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00043/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de RECURSO, INTEMPESTIVAMENTE, apresentado pela empresa: Coesa Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.947.586/0001-90; o mesmo pleiteava a desclassificação de todas as propostas melhores classificadas do que a recorrente, por motivos de que todas apresentaram irregularidade ao percentual do BDI adotado por cada uma delas, pois as mesmas inseriram em seu BDI parcela atinente a CPRB, sem enquadramento da atividade legal principal exigida pela IN RFB nº 2053/2021, porém foi recebido e julgado intempestivo, porém solicitamos a análise pela Controladoria, que emitiu parecer técnico e o referido órgão de controle interno, fez suas explanações, comprovou e opinou pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado, uma vez que as argumentações da mesma, não são suficientes para a desclassificação das recorridas, mantendo a classificação da empresa Macário Pré-Moldados e Metalúrgica Ltda, CNPJ: 17.598.162/0001-76, conforme relatório do parecer. Informamos ainda que as Decisões do Recurso estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 19 de julho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Fica por meio deste instrumento estabelecido o reajuste dos preços do Contrato nº 0142/2022 correspondente à variação do Índice Nacional da Construção Civil acumulado do INCC-M, em 8,76% corresponde a R$ 9.233,30 (nove mil, duzentos e vinte três reais e treze centavos), da Tomada de Preços nº 00005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), localizado no Centro de Especialidades "Dra Maria da Luz Marques Barreto", deste Município. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos, No Município Do Congo/PB, Conforme Projeto Básico. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 146.373,26. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 18 de julho de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada De Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10006/2023. Dotação: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Congo: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2048 Manter as Atividades da Atenção Primaria - Bloco Custeio 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.007.750,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10601/2023 - 18.07.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES E MEDICAMEN - R$ 3.640,80; CT Nº 10602/2023 - 18.07.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 9.333,64; CT Nº 10603/2023 - 18.07.23 - FARMAGUE D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 161,00; CT Nº 10604/2023 - 18.07.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 24.908,30; CT Nº 10605/2023 - 18.07.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 13.903,39; CT Nº 10606/2023 - 18.07.23 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 749,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Congo - PB; ADJUDICO o seu objeto a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 3.640,80; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 24.908,30; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 13.903,39; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 9.333,64; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 749,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 161,00. Congo - PB, 17 de julho de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município De Congo - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 3.640,80; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 24.908,30; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 13.903,39; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 9.333,64; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 749,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 161,00. Congo - PB, 17 de julho de 2023 JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Pregão Presencial: 004/2023 - Contrato: 131/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Jocelio da Silva Buriti (Jocelio Buriti Locação), CNPJ 42.076.052/0001-91 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, referente ao item 03 - Valor do Contato: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023 - Vigência do Contrato: 26/06/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Jocelio da Silva Buriti (pela Contratada).