DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coremas/PB, 15 de junho de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Considerando os termo do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2023, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, conforme termo de referência, no edital e seus anexos, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa Jurídica: JOCELIO DA SILVA BURITI, CNPJ 42.076.052/001/91, com valor de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao item 03. Coremas-PB, 23 de junho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo 125/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB (itens fracassados do Pregão Presencial 004/2023), conforme termo de referência, no edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão presencial, cuja sessão pública ocorrerá na data 02/08/2023. Horário previsto para início da sessão publicação: 09:00 (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: https://www.coremas.pb.gov.br/, http://www.tce.pb.gov.br ou sede da Prefeitura (horário de expediente da CPL é das 08h00min às 12h00min. Coremas/PB, 19 de julho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa R A FA E L L A NOGUEIRA ENGENHARIA - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 2.408.799,99. Esperança - PB, 19 de julho de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município. Abertura: 11 de agosto de 2023, às 09h00min. (horário local). local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00. Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 19 de julho de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2023, que objetiva: contratação de veículos com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana no Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ ANESON DE LIMA - R$ 82.650,96. Igaracy - PB, 19 de julho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2023, que objetiva: contratação de veículos com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana no Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ ANESON DE LIMA - R$ 82.650,96. Igaracy - PB, 19 de julho de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba - PB, 18 de Julho de 2023. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.044/2023 SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.540/2023 Data da sessão: 02/08/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joao pessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 19 de julho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11.046/2023/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 46.024/2023 CHAVE CGM: MR05-MWRK-7EI9-WLXE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: USIFER - TERMO CONEXÕES LTDA-ME CNPJ Nº 21.867.049/0001-16 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de duração da contratação ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, conforme art.57 da Lei 8.666/93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE DIVERSOS TIPOS PARA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07 E 08. VALOR TOTAL: R$ 127.515,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais). Classificação Funcional: 11000.11101.25.752.5115.111082 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Natureza da Despesa:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1.7.51 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Ademir Machado - Usifer - Termo Conexões Ltda-ME. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11.048/2023/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 46.024/2023 CHAVE CGM: MR05-MWRK-7EI9-WLXE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: D.B DE ARAÚJO ELÉTRICA CNPJ Nº 29.999.597/0001-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de duração da contratação ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, conforme art.57 da Lei 8.666/93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE DIVERSOS TIPOS PARA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTE 06 VALOR TOTAL: R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e centavos), Classificação Funcional: 11000.11101.25.752.5115.111082 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Natureza da Despesa:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1.7.51 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Diogo Barros de Araújo - D.B de Araújo Elétrica. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 83.928/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 03/08/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília Contratação de Empresa para Fornecimento de tampão de ferro fundido e vedação em nylon com aro, para galeria de águas pluviais, articulada - classe mínima 400 diâmetro = 600mm e grelha de ferro fundido articulada de 900mm x 450mm CHAVE CGM: 3EAP-6CMI-6S3E-Z5FT A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1011137 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quinta-feira 20/07/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fo n e : 83 3214-7218. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 19 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro