DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Seca - PB, 17 de Julho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Livramento, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, CPF: 036.186.444-26. A Prefeitura Municipal de Livramento, não terá nenhuma despesa com pagamento do contratado, o qual terá seus serviços pagos pelos arrematantes através da comissão de 5,00 % (cinco por cento), sobre o valor de cada bem arrematado conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32 Livramento - PB, 19 de julho de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) EM COSTINHA NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Lucena - PB, 12 de julho de 2023 LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.66/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.66/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO. DATA DA ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 222.252,92. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações disponível em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 04 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.68/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.68/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM ENTREGA DE IMEDIATO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 02 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ R$ 1.772.211,40. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 19 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Eventual aquisição de material hidráulico para atende todas Secretarias Municipal, feita de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Transporte, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Esporte Juventude Lazer e Cultura. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, MDE, FUNDEB 30 %, ICMS, FMAS, FMS, TRIBUTOS, CUSTEIOS -3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo 10.00 - Secretaria de Transporte 26.782.1002.2056 -Manter as Atividades da Secretaria de Transporte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00110/2023 - 19.07.23 - LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 75.782,66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO DO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TRECHOS DAS RUAS: PADRE LUÍS SANTIAGO, MANOEL FERREIRA DE LIMA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00006/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SICONV Nº 911824 OPERAÇÃO 1076628-92, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI: TA Nº 00024/2023 - AO CT Nº 00128/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 30 de junho 2023 à 30 de setembro ao Contrato -Nova Floresta Em 30 de junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Eventual aquisição de material hidráulico para atende todas Secretarias Municipal, feita de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Transporte, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Esporte Juventude Lazer e Cultura. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 75.782,66. Nova Floresta - PB, 18 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Eventual aquisição de material hidráulico para atende todas Secretarias Municipal, feita de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Transporte, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Esporte Juventude Lazer e Cultura. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 75.782,66. Nova Floresta - PB, 19 de Julho de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO OBJETO Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: ONDE-SE LÊ Pregão Eletrônico nº 00002/2021. LEIA -SE - Á PREGÃO ELETRONICO Nº 00011/2023 DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, HOSPITAL, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SUS- 3.3.3.90.30 - 01 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: 108.940,84 (corresponde aos quantitativos R$: 27.135,63 contrato global passará para R$: 136.076,47 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e José Ferreira de Assunção: TA nº 00025/2023 ao Contrato 00044/2023 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2023. NOVA FLORESTA 19 de julho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 18 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS, LONAS, BANNER'S E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 02 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/icitações; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Correção do Objeto no processamento da informação ao TCE-PB. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/icitações ou www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 19 de julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA II ETAPA DO CEMITÉRIO JARDIM NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA; - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. INABILITADAS: - CONSTRUSOL