DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS, publicado na edição do DOU Nº 133, de 14/07/2023, seção 3, página 358, onde lê-se: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos na Cidade de Pombal-PB, leia-se: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos para prática esportiva dos alunos do ensino municipal e eventos pedagógicos e treinamentos dos professores. Pombal/PB, 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123007/2023/MINISTÉRIO DA S AÚ D E . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Ambulância Tipo " A ": Transporte Ou Simples Remoção. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123004/2023/MINISTÉRIO DA S AÚ D E . Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 18 de Julho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE CONFORME PROPOSTA 031468/2022/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 31 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 17 de Julho de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados: ULT R A SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.2.) Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (TREZE horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 19 de julho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 441.400,13. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de Julho de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informáticas para melhoria do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Santa Cruz/PB, Conforme Portaria 4.125/22/MS, Emenda Parlamentar Nº 11181.651000/1220-02. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br; Data e Hora da Sessão: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Sala da CPL, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N, Centro, Santa Cruz/PB. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 19 de julho de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A.r.j. monteiro construções e serviços eireli - me - Valor: R$ 1.413.750,87. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 19 de Julho de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS (BRINQUEDOTECA) PAra Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil de São João do Rio do Peixe-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.366.2007.2031 MANUT DAS ATIV DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 540 TRANSF FUNDEB. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00292/2023 - 19.07.23 - Centro de Formacao e Capacitacao de Profissionais Em Educacao LTDA - R$ 293.400,00. SÃo João do Rio do Peixe - PB, 19 de Julho de 2023. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA (INSTITU I ÇÕ ES FINANCEIRAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONÍNUOS, DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Julho de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES