DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital e Anexos na Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas, das 07:00 às 13:00h, dias úteis ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e Site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas-PB, 19 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 150 (cento e cinquenta dias); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma praça na Rua Abel Costa Leitão, neste Município, conforme Projeto Básico de Engenharia (Convênio 0009/2023 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local: CPL - PMSSU, sediada a Rua Frei Fernando, S/N - Centro - São Sebastião do Umbuzeiro - PB, às 10:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. O Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro ou na página eletrônica: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br e/ou www.tce.pb.gov.br. Informações: das 08:00 às 13:00 horas. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de julho de 2023. LEANDRO AUGUSTO ALVES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma de Infraestrutura nas Praças Central e de Eventos, neste Município, conforme Projeto Básico de Engenharia (Convênio 0005/2023 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local: CPL - PMSSU, sediada a Rua Frei Fernando, S/N - Centro - São Sebastião do Umbuzeiro - PB, às 12:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. O Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro ou na página eletrônica: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br e/ou www.tce.pb.gov.br. Informações: das 08:00 às 13:00 horas. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de julho de 2023. LEANDRO AUGUSTO ALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Branca - PB, 19 de Julho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: adequação e/ou recuperação de estradas vicinais na zona rural - localidade: municipio de serra redonda - pb, zona rural, comunidade dos matias. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra Redonda: CONTRATO DE REPASSE: 1077212-78 SICONV: 915301 15 452 1009 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas 500.000 2 Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade. 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 100.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas. VIGÊNCIA: até 30/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00018/2023 - 28.02.23 - Catao Bongiovi Comercio E Servicos EIRELI - R$ 379.029,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sertãozinho - PB, 19 de Julho de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 19 de julho de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO PERFURATRIZ COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE 250 METROS INSTALADA EM CAMINHÃO TRUCADO E COMPRESSOR DE 815X14bar, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO 938385/2022, DESTINADO AO MUNICIÍPIO DE UIRAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 21.400 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 1008 1035 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO 938385/2022; CR 031842/2022. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00136/2023 - 17.05.23 - MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME - R$ 2.324.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO PERFURATRIZ COM CAPACIDADE DE PERFURAÇ ÃO DE 250 METROS INSTALADA EM CAMINHÃO TRUCADO E COMPRESSOR DE 815X14bar, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO 938385/2022, DESTINADO AO MUNICIÍPIO DE UIRAÚNA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME - R$ 2.324.000,00. Uiraúna/PB, 17 de maio de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO PERFURATRIZ COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE 250 METROS INSTALADA EM CAMINHÃO TRUCADO E COMPRESSOR DE 815X14bar, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO 938385/2022, DESTINADO AO MUNICIÍPIO DE UIRAÚNA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MGX SOLUÇÕ ES COMERCIAIS LTDA-ME - R$ 2.324.000,00. Uiraúna/PB, 17 de maio de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA INCUBO ENGENHARIA LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 decorrente da Concorrência 001/2021. Protocolizado sob o nº 0018.0007814/2023de 10/05/2023 e Proposta de Preços da CONTRATADA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TRANQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte dias) meses. R$ 319.636,41 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: D OT AÇ ÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1348 Obras e Instalações Almirante Tamandaré - PR, 19 de Julho de 2023 GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Alvorada do Sul - PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de agosto do ano de 2023, na sala de reuniões localizada na Praça Prefeito Antônio de Souza Lemos, n° 32, em Alvorada do Sul, Paraná, Brasil, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) . Sede Pavimentação de vias em CBUQ 8.940,02 M² 300 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected], ou no sitio eletrônico, www.alvoradadosul.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3157-1006/1008 (WhatsApp) Alvorada do Sul - PR, 17 de julho de 2.023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro