DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000264 264 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 014/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE FLUXO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 2.879,55. Data: 01/08/2023 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 013/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 619.860,60. Data: 01/08/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSC Nº 1/2023 PROCESSO FMSC Nº 4/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados às Unidades de Saúde do Município de Cumaru, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde nº. 11319.452000/1220-01, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 149.997,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais). Início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 01/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO FMSC Nº 2/2023 PROCESSO FMSC Nº 5/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados às Unidades de Saúde do Município de Cumaru, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde nº. 11319.452000/1210-03, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 01/08/2023, às 11:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO FMSC Nº 3/2023 PROCESSO FMSC Nº 6/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados às Unidades de Saúde do Município de Cumaru, de acordo com as propostas nº. 11319.452000/1210-04, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 199.893,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais). Início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 01/08/2023, às 13:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO FMSC Nº 4/2023 PROCESSO FMSC Nº 7/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados às Unidades de Saúde do Município de Cumaru, de acordo com as propostas nº. 11319.452000/1210-05, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 37.569,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais). Início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 01/08/2023, às 16:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 18 de julho de 2023 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 01/08/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do Processo Licitatório 052/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023, visando à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE 97 (NOVENTA E SETE) DIAS LETIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 2.676.572,41. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 19 de julho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. nº 015/2023. FMS. Objeto: Aquisição de Medicamentos (licitação complementar) e insumos farmacêuticos para as unidades de Saúde do Município, cfe., emenda 653/2023 Licitação Exclusiva para ME ou EPP, cfe., Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 149.959,80. Acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/08/2023 às 08h30. Sessão de lances: 02/08/2023 às 09h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PMG Processo Licitatório Nº 080/2023-PMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de limpeza, desentupimento de fossas sépticas e sumidouros, galerias e caixas de gorduras dos prédios públicos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 79.544,00. Início do acolhimento das propostas: 21/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-PMG Processo Licitatório Nº 081/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para eventos a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 196.481,85. Início do acolhimento das propostas: 21/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 009/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, beneficio regional/local art. 48 LC123/2006, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAEC NA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor: R$314.683,72. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Agosto de 2023. No site LICITANET.COM.BR. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br. Em 19 de julho de 2023. FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS SOARES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 010/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Serviço. Tipo menor preço. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE (PNAT/PETE), ROTAS COMPLEMENTARES COM BENEFICIO ART. 48 LC 123/06 COM CREDENCIAMENTO DE MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL e ME). Valor: POR KM RODADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Agosto de 2023. No site LICITANET.COM.BR. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br. FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS SOARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Processo Licitatório 008/2023, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria acostada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: J ARLAN LTDA com o valor de R$ 747.765,90 (Setecentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO. Ibimirim - PE, 19 de Julho de 2023. REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário de Infraestrutura