DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000265 265 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 26/2023 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, da Avenida Petrolina, provenientes de Emenda Parlamentar, Via Ministério das Cidades/CEF Nº 922490/2021. Por unanimidade, a CPL baseado no Parecer emitido pelo Setor de Engenharia da Prefeitura, Habilita e Classifica a empresa: NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ Nº 00.338.885/0001-33, no valor de: R$ 973.998,80. Informações no endereço da sessão, das 07:30 às 13:30hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8706, e-mail: [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023-PMJA Processo De Licitação Nº 11/2023-CPL/PMJA - Concorrência Nº 2/2023-CPL/PMJA OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no município de João Alfredo/PE. - CONTRATADO: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 41.200.286/0001-36, sediada na Av. Antonio Torres Galvão, nº 221, Imbiribeira, CEP:51.160-330, Recife - PE. - Valor Global: R$ 1.253.040,99. - Data de Assinatura: 18/07/2023. Prazo de Execução: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 -SRP-016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 -OBJETO: Registro de preço para Aquisição Parcelada de Material de Limpeza para atender as diversas Secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 554.567,30 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 02 de agosto de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 02 de agosto de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 19 de julho de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 -SRP-017 Processo Licitatório Nº 039/2023 Pregão Eletrônico N° 018/2023 -SRP-017 -Objeto: Registro de preço para Aquisição Parcelada de Gênero Alimentícios - CESTAS BÁSICAS, para a Secretária de Assistência e Ação Social, para atender as famílias em vulnerabilidade social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 584.400,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 03 de Agosto de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 03 de Agosto de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 19 de julho de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO N° 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MEDICAÇÃO CONTROLADA E MATERIAL PENSIL para atender os pedidos de Ordens Judiciais deste município. Valor Total Estimado: R$ 47.596,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais, vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do 03 de agosto de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 19 de julho de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 025/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - Nat.: Compras - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da sopa comunitária para distribuição as pessoas em vulnerabilidade social/econômica. Valor Máximo Aceitável: R$ 256.486,65 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Abertura da Proposta: 03/08/2023 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes- e.com.br do Banco do Brasil com número de registro nº 1011338 e no Site Oficial do Munícipio http://nazar edamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 19 de julho de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesa declinada HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023, que trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de avaliação educacional, (avaliações dagnósticas pra provas do saeb e saepe) com locação de tablet e aplicativo, software de gestão educacional em site específico, compreendendo implantação, treinamento, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, junto a secretaria de educação, cultura e esportes do município de Ouricuri/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO- CNPJ 13.151.308/0001-80, nos seguintes item/lote: 01 lote único, com o valor total estimado de R$ 204.000,00(Duzentos e quatro mil reais). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 19 de julho de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadores de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023, que trata , AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA ATENDER NECESSIDADE DO PROGAMA CIRANÇA FELIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. sendo o critério de julgamento menor preço possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ 05.914.425/0001-20, no seguinte LOTE/ITEM: 01 com total estimado de R$ 79.580,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 18 de Julho de 2023. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES, DO MUNICÍPIO DE PANELAS - PE. Valor estimado R$ 741.829,94 (setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 07 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187- 3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta- feira. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 19 de julho de 2023. BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 026/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DOS RESIDENCIAIS GUADALAJARA 1 SIAPF Nº 0485.750-36-MCMV E GUADALAJARA 2 SIAPF Nº 0511.391-50- MCMV, DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 196.807,32. Início do Acolhimento das Propostas: 20/07/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 03/08/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PE N° 037/2023 ARP Nº 238/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratada: FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES (21.510.857/0001-21), no valor global de R$ 43.907,40. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. ARP Nº 239/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratada: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 43.382,40. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. ARP Nº 240/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAT EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 206.778,96. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 12 meses.