DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP Nº 242/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratada: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (23.159.220/0001-68), no valor global de R$ 68.743,68. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 24/2023 - Serviço. Objeto: Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de abastecimento de água potável em carro pipa, nas escolas da Rede Municipal de Educação. Valor Global: R$ 40.000,00. Sessão de Abertura: dia 09/08/2023, às 12:hs., na Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro. Edital e seus anexos, no e-mail: [email protected]. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 25/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 65.900,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 02/08/2023. Início da disputa: às 11:30hs. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 011/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 11. Valor Máximo Aceitável: R$ 14.983.638,01. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 29/08/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 29/08/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 19 de julho de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo N° 21/2023 - Tomada de Preço Nº 4/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de passagens molhadas com galerias pluviais e pavimentação em pedras Paralelepípedos no Sítio Santa Luzia neste Município. Resultado Habilitação: Estão Inabilitadas as empresas: F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 41.080.738/0001-93 e JR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001- 53, participante do Processo à epígrafe e estão Habilitadas as empresas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.791.193/0001-84; JAF CONSTR U Ç ÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 36.581.782/0001-47; CONSTRUTORA GUABIRABA - LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 e ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços: 28.07.2023, às 08:30h, respeitado abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei 8.666/93. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de julho de 2023. MICHERLANE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Processo Nº: 033/2023. CPL. Obras. Homologação do Convite Nº 002/2023, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: item único (empreitada global), LOPES E SIQUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.411.800/0001-56, vencedora, Valor Global: R$ 98.622,65. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº: 041/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Cozinha Comunitária de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 18/07/203. Empresa (s) participante (s): JOAO VIANNEY DOS ANJOS - 40.165.983/0001-30; MARIA L. A. DE OLIVEIRA - 08.947.754/0001- 65, DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 19.463.977/0001-73, FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 39.500.536/0001-01, LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27 e RODOLFO SILVA BEZERRA - 12.403.063/0001-78. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora/habilitada para os itens: 1 - 16 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 37 - 39 - 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50, Valor Global: R$11.372,62; RODOLFO SILVA BEZERRA vencedora/habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 14 - 42 - 43 - 46 - 49, Valor Global: R$28.678,20 e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora/habilitada para os itens: 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 18 - 19 - 22 - 23 - 34 - 35- 36 - 38 - 40, Valor Global: R$72.774,00. Empresas Inabilitadas: Não Houve. Itens fracassados: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº: 037/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: Início em 13/07/2023, finalizado em 18/07/2023. Empresas participantes: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.043.834/0001-66, ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.151.224/0001-28, CIRURGICA SERRA MAR LTDA CNPJ: 31.908.034/0001-02, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.905.502/0001-76, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 23.312.871/0001-46, HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.754.510/0001-48, HOSPITALMED LTDA CNPJ: 29.868.059/0001-88, LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME CNPJ: 26.697.721/0001-96, MARIA E FERREIRA CNPJ: 45.357.178/0001-22, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ: 40.951.414/0001-10, NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.772.843/0001-28, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.368.182/0001-84, RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.783.547/0001-74, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23. Resultado do Julgamento: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 12 - 15 - 20 - 25 - 37 - 40 - 60 - 82 - 83- 89 - 120 - 148. Valor Global: R$17.370,50; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 13 - 19 - 21 -22 - 23 - 24 - 27 - 28 - 29 - 30 - 34 - 36 - 39- 41 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 -52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 63 - 65- 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 -75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 85 - 86 - 87 - 88- 90 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 105 - 106 - 107 - 109 - 110 -111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 -118 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 -128 - 130 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 -138 - 139 - 140 - 144 - 146 - 147 - 149 -150 - 152 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 -160 - 161 - 162- 163 - 164 - 167 - 169 -170 - 171 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 -179 - 180 - 181 - 182 - 185- 186 - 187 -188 - 189 - 190. Valor Global: R$260.307,00; HOSPITALMED LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 14 - 26 - 33 - 64 - 84 - 91 - 129 - 131 -132 - 153 - 165 - 172- 183. Valor Global: R$17.091,50; MARIA E FERREIRA, vencedora e habilitada para os itens: 11 - 16 - 18 - 31 - 32 - 35 - 38 - 42 - 45 - 54- 62 - 78 - 96 - 103 - 104 - 119 - 126 - 141- 142 - 143 - 145 - 151 - 154 - 166 - 168 -176 - 184. Valor Global: R$51.018,30 e CIRURGICA SERRA MAR LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 17 - 108. Valor Global: R$3.000,00. Empresas inabilitadas: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Empresas desclassificada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens Desertos: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Tomada de Preços Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 19/07/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde recebe a contrarrazão (da empresa ASSPLAN) aos recursos interpostos pelas empresas participantes do certame, quais sejam: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31. Também informa a CPL que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo de 5 dias úteis, para que o setor jurídico e prefeito municipal, analisem os recursos e contrarrazão recebidos, por parte das licitantes participantes desta TP, e emitam seus respectivos parecer e despacho ao assunto, tudo na forma da lei 8.666/93, para posterior divulgação do resultado, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 030/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 07/08/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: registro de preço de materiais de consumo (produtos/materiais/insumos médico-hospitalares) para atendimento das necessidades e demandas das unidades de saúde do Município de Terra Nova - PE (hospitalares e ambulatoriais). Valor estimado: R$ 1.537.838,04. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro