DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:40h do dia 02/08/2023. PREGÃO ELETÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 023-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de ginástica, informática, materiais permanentes e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altos/PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 21/07/2023 até às 07:00h do dia 01/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:40h do dia 01/08/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 19 de julho de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 04/07/2023 às 11h00min horas, na forma que segue abaixo. LICITANTE: LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA: HABILITADA. LICITANTE: LUSTOSA CONTRUTORA LTDA: HABILITADA . LICITANTE: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA: HABILITADA LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA - EPP: HABILITADA LICITANTE: DORO CONSTRUÇÕES LTDA: HABILITADA LICIITANTE: APICE CONTRUCOES LTDA: HABILTADA LICITANTE AR ENGENHARIA LTDA: HABILITADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 19 de julho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de AGOSTO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materias permanente para atenção básica em saúde bucal para atender as demandas do município de BURITI DOS LOPES - PI. Nº DA PROPOSTA: 21402.931000/1220-02, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará no dia 02.08.2023, às 08:00 horas a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, do tipo menor preço, por item. Modo de disputa: aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 02 (dois) veículos, sendo um veículo de Passeio para trasporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), e o outro um veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel), para atender as necessidades do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações detalhadas na PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 e Termo de Referência (Anexo I), Dotação orçamentária: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11783.421000/1220-01 - podendo ser complementada com recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br Informações: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 19 de julho de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico Nº 17/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e no site: sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 02 de agosto de 2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 02 de agosto de 2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 02 de agosto de 2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fms, Custeio. 5.0. Valor Previsto: R$ 1.234.116,51. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes-PI, 18 de julho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Suplementação Alimentar Nutricional e Insumos, para atendimento exclusivo aos pacientes constantes no Processo No 0800818- 22.2022.8.18.0049 - Mandado de Segurança Civil, proposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, à Sec. M. de Saúde do município .resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA "ÓTIMA DISTRIBUIDORA", inscrita no CNJP/MF sob o no 05.577.401/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 63.237,96. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 h. Elesbão Veloso-PI, 19 de julho de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de serviços de manutenção e conservação de aparelhos de refrigeração. Abertura das Propostas: 01 de julho de 2023, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, com base no caput do art. 25. inciso II, da Lei 8.666/93, foi ratificada para Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Contratante: P. M. De Isaias Coelho. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2023. OBJETO. Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Contratante. P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, CNPJ N° 35.542.612/0001-90. serão pagos ao Contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Assinatura; 18/07/2023. Vigência: 12(doze) meses. Recurso. Orçamento Geral do Município. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0236/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa de Licitação nº 037/2023 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0137/2023 - PMJF/ P I Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Esporte em geral comunidades da Zona Rural e Urbana. Contratante: Secretaria Municipal Esporte - PMJF/PI - (CNPJ: nº 06.554.786/0001-75) Empresa/Contratada: João G. F. M. Sampaio Fontinele - MEI - (CNPJ: 23.963.541/0001-10) VLL TTL: R$ 27.000,00 - Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no CA nº 0236/2023 Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em caso da existência de saldo e houver interesse da contratante Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 19 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0234/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa de Licitação nº 037/2023 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0137/2023 - PMJF/ P I Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Esporte em geral comunidades da Zona Rural e Urbana. Contratante: Secretaria Municipal Esporte - PMJF/PI - (CNPJ: nº 06.554.786/0001-75) Empresa/Contratada: Luiz O. F. M. Sampaio Fontinele - MEI - (CNPJ: 37.974.544/0001- 64) VLL TTL: R$ 30.000,00 - Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no CA nº 0234/2023 Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em caso da existência de saldo e houver interesse da contratante Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 19 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo Convênio nº 005/2021 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0205/2021 - PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada p/Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 x Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC (CNPJ nº 03.778.391/0015-63) Cláusula/Aditivada: Acrescentar a Cláusula Quinta os cursos destinado a fomentar a economia doméstica: Cursos de Educação Profissional: Salgados; Caseirinhos