DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000268 268 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gourmet; Comidas B e Oficina delícia de (...). Fica alterada ainda a titularidade do Convênio que passa a ser integrada pelas Secretarias Municipal de Cultura; Juventude; Esporte e Lazer; Assistência Social, reconhecida que fica a mesma área de interesse, além das unidades declaradas no termo inicial. Carga Horária: 48 hs - VLL/Cursos: R$ 16.920,00 - Motivação: Implementar ações de interesse local de formação doméstica p/incentivar e favorecer a economia interna - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.1/2023 - PMJF/PI Repetição Modalidade: PE Nº 016.1/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0152/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço para o Objeto: Caixa D'água e Tampas (Republicação); Luminárias (LED); Hortifrutigranjeiros e outros, conforme especificada e detalhado no Termo de Referência - TR, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades previstas estabelecidas, a fim de atender exigência planejamento exercício 2023 e seguintes na forma do edital. Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 07/08/2023- 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 07/08/2023- 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 07/08/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela Pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade administrativa. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal BR Conectado - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas-PI, 19 de Julho de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de veículo, do tipo ambulância, zero quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Luzilândia. Data da abertura: 02 de agosto de 2023, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FUS e Proposta nº 11722919000123003/2023, Valor Previsto: R$ 323.812,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 19 de julho de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de material de comunicação visual. Contratada: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ nº 20.045.476/0001-56. Valor: R$ 102.500,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3598/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto básico de engenharia e projeto arquitetônico para a Construção do Centro Cultural de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa, CPF: 019..-50. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001- 31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CPF nº. 751..-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 13.392.0010.2071.0000 2071 339039 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, Maria Irismar de Sousa/ Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, Raimundo Coelho de Oliveira Filho. Data Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo complementares (medicamentos e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: ICLL MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.985.550/0001-60, com sede na Rua Coelho de Resende, 412, Centro sul Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Ivo César Lopes Leite Mendes, CPF nº. 011..-46. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93, lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 832.827,58 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reis e cinquenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício/ Contratado: ICLL MENDES EIRELI, Ivo César Lopes Leite Mendes. Data Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo complementares (medicamentos e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003..-0. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93, lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.014.731,47 (Hum milhão quatorze mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício/ Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. Data Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.348/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Cestas Básicas, para atender as pessoas Carentes atingidas pelas Chuvas, de acordo com os Decretos Emergenciais nsº. 104 de 23 de Março de 2023 e 151 de 26 de Abril de 2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, CPF: 896..-04. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa, CPF nº. 226.***.963-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.005,40 (Oitenta e seis mil cinco reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.32 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.32 500 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.32 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.32 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.32 661 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Elissiane Maria Alves Costa/ Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , Antônio Alberto Alcantara Costa. Data Assinatura: 1707/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 024/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". Início do Acolhimento das Propostas: 21/07/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 02/08/2023, às 08:30 h.Início da sessão de disputa de Preços: 02/08/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 19 de julho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Admin. nº 070/2023. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município. Fonte dos Recursos: Convênio Transferegov.br n° 920221/2021 e recursos próprios. Valor Previsto: R$ 278.500,00. Recebimento dos Envelopes: 04/08/2023 às 08h no Setor de Licitação, Rua João Dantas, 210, Centro. Edital e informações no endereço acima, Fone: 089 98113-8409. E-mail: [email protected] MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL