DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 19 de julho de 2023. Jucilene Alves Coelho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de medicamentos, farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material odontológico para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres-PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/CUSTEIO/FPM/Outros. Orçamento sigiloso. Sessão: 01/08/2023, às 08:30h. Sistema: www.selcorp.com.br. Edital: Setor de licitações, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e www.selcorp.com .br. Informações: [email protected] e no setor de licitações na prefeitura municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município /FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 57.740,16. Sessão: 01/08/2023, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000, Santo Antônio dos Milagres - PI. Santo Antônio dos Milagres - PI, 19 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO DE GOIS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 021/2023. Processo Administrativo nº 044/2023. Contrato nº 044/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.592.267/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Global de R$ 55.480,52 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 19/07/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Adm. nº 4012/2023. A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino-PI, conforme especificações no termo de referência. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal da Transparência e Mural TCE-PI. Informações: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. Administrativo nº 4013/2023 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo carro passeio e pick-up cabine dupla 4x4 para atender as necessidades do município de São José do Divino/PI. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 08:30h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. Informações: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 19 de julho de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 4146/2023. O município de São José do Divino-PI, Estado do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso Art. 75 Inciso I da Lei nº 14.133/2021, torna público que, estará recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação via contratação direta de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação em paralelepípedo em trecho de 124m de extensão na Av. Manoel Divino de São José do Divino-PI. Prazo para apresentação das propostas: até as 12h do dia 25 de julho de 2023, que deverá ser apresentada junto com a documentação de habilitação por meio do e-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 18 de julho de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 029/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de lanches. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 02/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 02/08/2023. Valor Total: R$ 480.212,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. TANQUE DO PIAUÍ (PI), 19 de julho de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 59/2023 CCP II PROCESSO Nº 00050.004341.2022-37 A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados o ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV TERESINA-PI. O recebimento dos envelopes 01 e 02 e abertura da licitação antes marcada para ocorrer dia 04/08/2023 foi adiada para 22/08/2023 às 10 (dez) horas na sala desta CCP. O Adiamento foi motivada por correção feita em arquivo corrompido nos anexos do site do Tribunal de Contas do Piauí, necessitando nova data para cumprimento de prazo legal. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 19 de julho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II AV I S O CONCORRENCIA Nº 39-2023- CCL I Abertura de prazo recursal "fase habilitaçao" PROCESSO Nº 00082.001375/2023-43 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ. A Comissão informa que as empresas: FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA, ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA e CWC CONSTRUTORA foram INABILITADAS no certame pelos motivos explicitados na ATA I. As demais empresas foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 01/08/2023 às 9h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 19 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2021 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.001651/2023-17.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0002-45.CONTRATADA: CONSÓRCIO DE EMPRESAS I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.704.429/0001-09.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona e da Cláusula Vigésima Primeira, assinado em 12 de agosto de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 09/2021 prorroga-se por mais 90 (noventa) dias, passando a ter como termo final 19/10/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 09/2021 prorroga-se por mais 90 (noventa) dias, passando a ter como termo final 29/08/2023. Teresina (PI), 14 de julho de 2023. João Henrique de Almeida Sousa.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.CONTRATANTE. Luiz Alberto Da Costa Marchiori.REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO DE EMPRESAS I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA .CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18677.011/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 267/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº060/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: PIAUÍ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 07.139.979/0001-22; Objeto: Contrato é a prestação de serviços de confecção de camisas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens, para atender as necessidades da secretaria de assistência social e cidadania (SEMASC) do município de União - PI; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 104.550,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 31 de Dezembro de 2023; Assinatura:14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18677.011/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 268/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº060/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: F J DA SILVA ARTIGOS, VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS, CNPJ: 42.232.475/0001-53; Objeto: Contrato é a prestação de serviços de confecção de camisas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens, para atender as necessidades da secretaria de assistência social e cidadania (SEMASC) do município de União - PI; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); Vigência: 31 de Dezembro de 2023; Assinatura:14/07/2023.