DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18056.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 271/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº056/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA, CNPJ 08.171.718/0001-52; Objeto: Contratação de empresa para produção de material gráfico (cópias e impressores nas cores preto e branco e colorida), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ R$ 100.000,00(cem mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:17/07/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMISNISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 19 de julho de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo nº 730/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 13/2023, cujo objetivo é: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários e vencimentos da folha gerada pelo município, e sem exclusividade a concessão de créditos consignado aos servidores públicos municipais do município de Afonso Bezerra/RN'. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor: Instituição Financeira Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com endereço a Cidade De Deus, s/n - Osasco - CEP: 06.029-900 - SP. Sagrou-se vencedor do único item, com valor de oferta no montante de R$ 120.010,00 (Cento e Vinte Mil, e Dez Reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 19 de Julho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 025/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, coroas de flores e Translado de corpos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 19 de julho de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de AGOSTO de 2023, às 09h00min, fará realizar-se a ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA", localizada no bairro Garilândia no município de Apodi/RN. Os trabalhos deverão ser executados conforme especificações no edital e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi-RN, 19 de julho de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 03 de agosto de 2023 (03/08/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2023 (03/08/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Equipamento e material de Informática, os quais serão destinados para suprir as necessidades dos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN - Remanescentes do Pregão Eletrônico n.º 019/2023, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 19 de julho de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 2.164/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 023/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Saúde/RN, referente a saldo remanescente da emenda parlamentar nº 71210009, cadastrada no sistema FNS da Bancada do RN, sob nº da proposta 11485.886000/1210-01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/07/2023 das 08h até às 09h00min do dia 03/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 08/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde-RN, 19 de julho de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Processo nº 2.224/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS/RN. Contratada: NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ de nº 05.814.409/0001-65. Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jesus/RN, para prestação de serviços em caráter continuado de fornecimento de pessoal para compor os déficits dos quadros do município. Vigência: 21/06/2023 à 21/06/2024. Valor: R$327.661,92 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Bom Jesus/RN, 21 de junho de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Processo nº 2.224/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS/RN. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jesus/RN, para prestação de serviços em caráter continuado de fornecimento de pessoal para compor os déficits dos quadros do município. Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2024. Valor: R$4.223.575,44 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Bom Jesus/RN, 20 de junho de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Processo nº 2.224/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS/RN. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PUBLICA DO ESTADO DO RN - COOPLIMPE - CNPJ: 45.339.220/0001-82. Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jesus/RN, para prestação de serviços em caráter continuado de fornecimento de pessoal para compor os déficits dos quadros do município. Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2024. Valor: R$4.469.432,28 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Bom Jesus/RN, 20 de junho de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de agosto de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT) E VENTILADORES DE PAREDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 19 de julho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de agosto de 2023, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE REAGENTES E TESTES RÁPIDOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLIS ES CLÍNICAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 19 de julho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA