DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00 (horário de Brasília) do dia 02/08/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 19 de julho de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para atendimento educacional especializado no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00 (horário de Brasília) do dia 02/08/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 19 de julho de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual contratação de serviços de estrutura para eventos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 04 de agosto de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 19 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87791712/2023. O Município de Galinhos/RN torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Propostas de Preço", através da Licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, no dia 21 de agosto de 2023, às 09h00min, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura de Galinhos/RN, sediada à Praça três Poderes, S/N, Centro Administrativo - Galinhos/RN, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR, POR OSMOSE INVERSA, COM CAPACIDADE DE 250 M³/DIA, DE ÁGUA POTÁVEL, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN, conforme especificações contidas no Edital em referência. O edital está disponível no setor de licitações na sede do Centro Administrativo Municipal ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br, e os anexos pertencentes ao edital estão disponíveis no link disposto na Pág 02 do Edital. Galinhos-RN, 19 de julho de 2023. FRANCINALDO SILVA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão à Ata do Registro de Preços nº 5/2023. A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preço Nº 055/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tibau do Sul-RN, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 27.912.017/0001-71 no valor total de R$ 203.040,00 (Duzentos e três mil e quarenta reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 19 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 -PMJ O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TUBIBAL À BR-406 NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 09:30h do dia 23 DE AGOSTO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, situada na Av. Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, no horário de 07:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 18 de julho de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas na Comunidade de Mata Verde no Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas. Contrato de Repasse N° 915291/2021/MDR/CAIXA Data/Local: 04 de agosto de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a)On-line gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes b)Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba-RN, 19 de julho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório N° 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógio de ponto eletrônico, software de gestão de ponto em nuvem, manutenção preventiva e corretiva do relógio de ponto/software, treinamento e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora e habilitada é: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 61.092.565/0022-65. Saiu vencedora do lote: 0001 - R$ 250.000,00. Macaíba-RN, 18 de julho de 2023. KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Protocolo nº 2668/2023. Processo de Despesa nº 1056/2023. Processo Licitatório nº 002/2023 Modalidade: Concorrência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.769.351/0001-43. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.769.351/0001-43. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba-RN, 19 de julho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Protocolo nº 2668/2023. Processo de Despesa nº 1056/2023. Processo Licitatório nº 002/2023. Modalidade: Concorrência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA E X EC U Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.769.351/0001-43. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.769.351/0001-43. Macaíba-RN, 19 de julho de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Protocolo nº 2668/2023 Processo de Despesa nº 1056/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 Modalidade: Concorrência Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: M H DE SOUSA ALCANTARA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.860.617/0001-00. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa M H DE SOUSA ALCANTARA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.860.617/0001-00. Macaíba-RN, 19 de julho de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura