DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000277 277 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para execução de serviços de infraestrutura de redes de comunicação, a fim de realizar manutenções corretivas, preventivas e modernização nas unidades de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA. Macaé-RJ, 19 de julho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 12/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 012/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Consórcio Paralelo; - 2ª - Consórcio Cofranza - Visão; A ata referente à sessão pública de 19/07/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 19 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 014/2023. Empresa habilitada: Engecorp Manutenção e Serviço Ltda Empresas inabilitadas: Cardim & Cardim Ltda e Tower Projects & Aviation Lt d a A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 19 de julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2023 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa, objetivando a aquisição de 200 (duzentos) CONES PRETO COM FAIXAS AMARELA AUTOREFLETIVA e 200 (duzentos) CONES LARANJA COM FAIXAS BRANCA AUTOREFLETIVA, incluindo a entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 19 de JULHO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2022, tendo como objeto a Aquisição de 04 (quatro) motocicletas, 0 (zero) km, 250 cc a 300 cc, com Protetor de Motor e Carenagem c/ Pedaleiras Chapam, incluindo a personalização/instalação de sistema strobo nos faróis e lanternas, sistema de sinalização acústico visual para motos, baú para moto e posterior entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, após solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme Ofício SMT nº 210, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Fe d e r a l 8666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PREGÃO PRESENCIAL NO "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao PREGÃO PRESENCIAL NO "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Nº 002/2023 , tendo como objeto a Registro de Preços para a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de Uniformes para a Guarda Civil Municipal, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, após solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme Ofício SMT nº 210, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL NO "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao PREGÃO PRESENCIAL NO "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Nº 003/2023 , tendo como objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa, objetivando a aquisição, conforme demanda do Departamento Logístico da Guarda Civil Municipal, de 30 (trinta) CAVALETE PLÁSTICO DOBRÁVEL, 150 (cento e cinquenta) GRADIL DE SINALIZAÇÃO, 50 (cinquenta) BARREIRAS DE PLÁSTICO, 100 (cem) metros de CORRENTE PLÁSTICA, 60 (sessenta) PEDESTAL PARA SINALIZAÇÃO ZEBRADO, 40 (quarenta) CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO, 10 (dez) BARREIRA PANTOGRÁFICA INTERATIVA, incluindo a entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, após solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme Ofício SMT nº 210, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93. Mangaratiba-RJ, 19 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Remarcação - Processo Administrativo n. º 6198/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de resmas de papel A4 - tipo sulfite para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá que estava marcada para o dia 28/07/2023 às 10h, fica remarcada para o dia 02/08/2023 às 11h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO 02/2023 Fornecedor: BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00 seu representa legal Sr. Benedes Soares Batista, portador da Carteira de Identidade n° 21.442.829-4 e do CPF n° 23.303.444/0001-00, Endereço da Contratada: Paty do Alferes/RJ, Av. Roberto Silveira, nº 1500, Pedras Ruivas Objeto NOTEBOOK BÁSICO Valor Total: R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e FONTE PADRÃO ATX Valor Total: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), em atendimento as Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO 02/2023 Fornecedor: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, seu representante legal Rogério Ramos Alves,CPF: 072.641.666-51 Endereço da Contratada: Belo Horizonte/BH, Avenida Afonso Pena, 262 - Sala 813 - Centro. Objeto KIT TECLADO E MOUSE ABNT2, em atendimento as Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Valor Total: R$ 9.309,00 (nove mil trezentos e nove reais). Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO 02/2023 Fornecedor: R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 17.215.437/0001-45, seu representante legal Alexandre Menezes Azevedo CPF nº 016.590.177-26, Endereço da Contratada: Três Rio/RJ, Rua Quatorze de Dezembro, 387 - Loja 02 - Centro. Objeto WEB CAM FULL HD Valor Total: R$1.548,00 (Um mil, quinhentos e quarento e oito reais) e COMPUTADOR COMPLETO Valor Total: R$ 411.750,00 (Quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta reais), em atendimento as Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Fornecedor: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA, CNPJ: 17.505.408/0001-08 Responsável Legal: Aparecida Augusta Ferreira Barba CPF nº 807.609.028-87. Endereço da Contratada: Tenente Sotomano, 42 - JD Brasil, São Paulo-SP, CEP: 02226-000, Objeto MULTIPROCESSADOR INDUSTRIAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 3.650,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta reais). Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Fornecedor: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA,CNPJ: 17.505.408/0001-08 Responsável Legal: Alan Diones Fábio Rocha de Morais CPF nº 065.576.266-39.Endereço da Contratada: Rua Professora Zirlene Aparecida de Carvalho Iwanami, nº 181 B, São Gotardo, Muriaé-MG. Objeto SMART TV 58 POLEGADAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 2.740,00 (Dois mil, setecentos e quarenta reais). Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Fornecedor: LN MAGAZINE LTDA, CNPJ: 25.252.229/0001-44 Responsável Legal: Luís Fernando de Oliveira Souza CPF nº 086.083.907-95. Endereço da Contratada: Rua Jerônimo Monteiro Nº 38 Centro Apiacá- ES, CEP: 29.450-000, Objeto GELADEIRA INDUSTRIAL 1044 LITROS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social . Valor Total: R$ 6.945,00 (Seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Natividade, 7 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito