DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000276 276 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°04/2023,para Registro de preço para aquisição de canos de concreto, conforme termo de referência anexo ao edital. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net, a partir do dia 02/08/2023. Rolante, 19 de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 03/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de julho de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 112/2023 - Contrato nº 426/2023 - Objeto: Processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do Contratante. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor global pago à Contratante: R$ 8.900.000,00. Prazo: 60 (sessenta meses) a partir do dia 15.08.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023. Processo Administrativo nº 10527/2023. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura: 08/08/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 19 de julho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P/REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Aquisição Eventual e Parcelada de CAMISETAS COM SERIGRAFIA E SAPATILHA CAMPEIRA UNISSEX, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 8h 29min do dia 08/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 08/08/2023, às 8h e 30 min - Horário de Brasília - DF. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 01/08/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 018/2023, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 36/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços especializados em transporte coletivo. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 115/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 201/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Edital de Chamamento Público n° 201/2022, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de contratação por inexigibilidade de licitação, todos os interessados em prestar serviços de saúde pública (consultas de médicos Neurologista, Neuropediatria, atendimentos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional), aos alunos residentes e matriculados da rede municipal de ensino no Município de Tramandaí/RS, para INCLUIR: a) especialidade ao quadro do subitem 1.1 - "Das exigências/considerações", do Edital; b) um item ao Anexo I, do Edital. Inclui-se: EQUOTERAPIA. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Público nº 201/2022. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 101/2023: Alterado o descritivo do item 2 do Anexo I e da Minuta de Ata de Registro de Preços. Alterada a data de abertura para 03/08/2023 às 13:30hs. Edital inicialmente publicado no DOU no dia 11/07/2023, Seção 3, Edição 130, pág. 279. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 104/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para locacao de espaco para realizacao de curso de formacao para guarda municipal e aquisicao de alvos silhueta humanoide, que ocorrera dia 02/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 307/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 19 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável contratação de empresa especializada em serviço de raio-x odontológico, com a finalidade de atender as demandas do fundo municipal de saúde, através do centro de especialidades odontológicas e demais unidades de saúde do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Administrativo nº 1629/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 10 de Agosto de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 18 de julho de 2023 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No Edital de Licitação nº 37/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 97, na página 295 do dia 23/05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização das calçadas, muretas, muros de contenção, encosta lateral e reforma da iluminação pública da Av. Rodolfo Tardin, no 1º Distrito de Cantagalo, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam, neste ato, alterados os itens 14.6.3 e 14.6.4 do Edital; 02 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 01/08/23; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 04 de agosto de 2023, às 13:00:00. OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital atualizado no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 20/07/23, ou retirá-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 8h às 17h. Cantagalo, 19 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo nº 0552/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução de OBRA DE R E FO R M A DO TELHADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CENIRA PROCÓPIO, situada a esquina da Rua Pastor Manoel de Brito com a Rua Domingos de Alves de Moraes, no bairro da Bocaina, neste Munícipio. Dia da Sessão Pública: 15/08/2023 - 10h00m. Conceição de Macabu-RJ, 19 de julho de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Presidente em Exercício da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 142/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.