DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 08/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 19 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA Empresa: JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 01.840.197/0001-30 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 Valor: R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 12/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data de abertura da presente será dia 04/08/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 02/08/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1693/2023 - SMS. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso I. Para pagamento de deslocamento e revisão geral de uma câmara de conservação da unidade de saúde USF SÃO JORGE. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor total: R$ 350,00. Em 19 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 01 ao Convênio N° 006/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CENTRO, localizada na Rua Visconde de Taunay, nº 134, Bairro Centro, Novo Hamburgo/RS. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do Convênio de acordo com a Resolução 388/2023 da FSNH, que estabelece o reajuste do piso salarial do Técnico em Radiologia. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 05/07/2023. Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 058/2023. CNPJ: 22.473.310/0001-66 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para impermeabilização de laje técnica e do terraço do CIT - Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 30 dias, a partir de 22 de julho de 2023. Em favor de: INFILTRA SUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17/07/2023. Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 90/2021. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os estudantes e professores da rede pública municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 04 de agosto de 2023. Em favor de: CLARO S/A. Data de Assinatura: 17/07/2023. Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 105/2022. CNPJ: 92.954.957/0001-95 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovada por mais 12 meses, a contar de 19 de julho de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,16150%. Em favor de: CIEE/RS CENTRO DE INTEGRAÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA. Data de Assinatura: 06/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 CNPJ: 43.760.934/0001-34. HOMOLOGAÇÃO Fica homologado o pregão eletrônico para contratação de 1(um) motorista para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Em favor de: JEDIEL RIBEIRO SERVIÇOS INTEGRADOS. Valor total: R$ 59.964,00. Empenho: N° 14038/2023. Em 19 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 131-2023 OBJETO: Aquisição e instalação de um elevador hidráulico com capacidade de 08 passageiros, a ser instalado no Centro Administrativo, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA, CNPJ 30.926.988/0001-85, no VALOR de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), em 14 de julho de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 135-2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I - lado PAR da Avenida Coronel Evaristo, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, no VALOR de R$ 223.326,20 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em 14 de julho de 2023. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 19 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 Objeto: chamamento público a seleção de empresa especializada na construção civil visando à contratação com os benefícios através de financiamento pela Caixa Econômica Federal para execução de 48 unidades habitacionais (apartamentos) sobre a área discriminada na Lei 5.161 de 11 de agosto de 2021 e seleção dos beneficiários conforme Lei 5.181 de 01 de setembro de 2021 do Município de Panambi/RS alterada pela Lei Municipal n° 5.529 de 14 de junho de 2023, destinado ao público com cadastro na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e que atendam ao programa Minha Casa Minha Vida. Faixa 02. O edital e anexos está disponível em www.panambi.atende.net. Em 17 de julho de 2023. DANIEL HINNAH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PROCESSO 23.0.000055059-0, para Aquisição de materiais para ajardinamento - sementes, terra, adubo, vermiculita, calcário dolomítico, conjunto para jardinagem e irrigador e sementes de girassol para alimentação animal, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 31 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 320/2023 - PROCESSO 23.0.000080660-9, para Aquisição de materiais esportivos, para fisioterapia, jogos e brinquedos para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. Exclusivo ME/EPP. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 03 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Edital de Licitação nº 62/2023 O Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa prestadora de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações (51) 3731- 1225. Rio Pardo/RS, 19 de Julho de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito