DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000274 274 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2023: Exames por imagem - Empresa: NUCLIMAGEM CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S.A. - Valor Total Estimado R$ 169.740,00 .- Vigência até 21/07/24. Eldorado do Sul, 19 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Licitação nº 071/2023, aberta até às 07h30 do dia 03/08/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Informações na Prefeitura das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone (55)996070863, sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Contratação de hora máquina para construção microaçudes - Termo de Convênio Administrativo Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1210/2022 - Processo nº 22/1500-0001690-2 - SMAMA. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 (REMARCADO) Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, que prestem serviços ou possuam projetos inovadores. Edital Permanente 12 meses. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 19 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 Objeto: Aquisição de Fórmula Infantis - SRP. Sessão pública em 03/08/2023, às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação no Parque Municipal de Eventos. Sessão pública em 07/08/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 19 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de material hospitalar - SRP. Sessão pública em 03/08/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 19 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 113/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (cilindros) para atendimento à Secretaria da Saúde, cujas especificações detalhadas se encontram no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 02/08/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 19 de Julho de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 09/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS RUA AURORA - TRECHO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E IRMÃO EDUARDO, COM ÁREA DE 1.491,23 M², RECURSO DO FINISA, CONTRATO N° 0608924-58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 22 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 10/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS RUA RODRIGUES ALVES - TRECHO ENTRE A RUA AURORA SENTIDO LESTE POR 100 METROS, COM ÁREA DE 1.295,42 M², RECURSO DO FINISA, CONTRATO N° 0608924-58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 22 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, CASA DA CULTURA, MUSEU MUNICIPAL, BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JULIO ALVES DE CAMPOS, MONUMENTO DO CRISTO, PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, ESTAÇÃO FÉRREA, ESTÁDIO ERNESTO DORNELLES, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 09 horas do dia 14 de agosto de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 15 de agosto de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 09 de agosto de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas e 30 minutos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA A UNIVATES REFERENTE AO PROJETO "TRANSFORMA BACCHI: MOVIMENTO GERA CONHECIMENTO. LEITURA, UM MUNDO DE DESCOBERTAS." A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 10 de agosto de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E AMBULATORIAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para a Unidade Básica De Saúde do município. ABERTURA: Dia 01/08/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 17 de julho de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito