DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do, TIPO MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI SEM DESONERAÇÃO, ABRANGÊNCIA RIO GRANDE DO NORTE), no dia 02 de agosto de 2023, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos os prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso-RN, 19 de julho de 2023. GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20190266; Nº DO PROCESSO: 091/2019; ADITIVO: VI; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.261.481/0001-05); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELLI - EPP (CNPJ: 12.607.846/0001-73); OBJETO: readequação orçamentária da obra que objetiva a execução dos serviços de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, situada no sitio torrão, conforme planilha orçamentaria de readequação, aprovada pelo setor de engenharia por meio de parecer técnico e justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pelo Fundo Municipal de Saúde; DO VALOR ADITADO: R$ 9.146,02 passando o contrato de R$ 264.250,01 para R$ 273,396,03; FUNDAMENTO LEGAL..: Art. 65, Inciso II, aliena "D" da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do contrato; DA DESPESA: As despesas necessárias para execução do referido aditivo, serão cobertas com os seguintes recursos orçamentários aprovados pela Lei nº 679/2021 de 22 de dezembro de 2021, a saber: programa: 10.301.0013.1020 - Construção, ampliação e/ou reforma de Unidades Básicas de Saúde / Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500100200 / 1700000000. As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA .........: 07/07/2023 ASSINAM: Pelo contratante: MARCOS ANTONIO JUNIOR; Pela Contratada: LAYSSA MATIAS DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 054/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 29.288.569/0001-86 Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (PROJETO ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 12 de julho 2023 a 12 de dezembro de 2023. Base Legal: Tomada de Preço 04/2023 Processo administrativo 2116/2023. Valor: R$ 350.766,32 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; AÇÃO : 1104 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA; FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER; SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO; PROGRAMA: 0010 - INCENTIVO A CULTURA E ESPORTE; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de julho de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 Objeto: Aquisição e instalação de 20 placas retangular em chapa de aço galvanizado nº.18 (1,25mm) com película refletiva (GTP/TIPO III - alta intensidade - ABNT 14.644) e verso preto fosco. dimensões: 2,00x1,00m e 40 suportes metálico galvanizado 2", com 2mm de espesssura (parede), 3,00m de comprimento, implentando com concreto, inclusos parafusos, porcas e arruelas para ser instalados na BR-116, trecho entre Jaguarão/RS e Pelotas/RS e RS-602, trecho entre Arroio Grande/RS e Herval/RS, baseado no convênio FPE 821/2021. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 01/08/2023, às 11h00min.O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 19 de Julho de 2023. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e contratação de serviços para reforma do Parque Municipal de Rodeios. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Apresentação das propostas: dia 4/8/2023, às 8h. TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos, mobiliário e gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Assistência Social. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo para cadastramento até dia 2/8/2023. Apresentação das propostas: dia 7/8/2023, às 8h. Informações: Setor de Licitações, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 19 de julho de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Edital nº 3449/2023. O Município de Caçapava do Sul, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médico hospitalares, eletrodomésticos e materiais permanentes diversos para as Unidades de Saúde. Edital: www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 03/08/23 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Inf.: fone 55 3281 2463. Caçapava do Sul (RS), 19 de julho de 2023. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO A PMC torna publica a DISPENSA DE LICITACAO 114/2023 Contratacao, remanescente do Contrato 17/2023, de empresa para prestacao de servicos de preparo de alimentacao (99 Postos de Trabalho de cozinheiras) e servicos de copa (01 posto de trabalho), para as escolas da rede municipal de ensino, conforme edital e anexos do Pregao Eletronico 15/2023. Base Legal: inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93. Empresa: JP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 32.519.261/0001-09, segunda classificada no PE 15/2023. Valor total: R$ 397.083,48. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 164/2023 Aquisicao de medicamentos. Disputa: 01 de agosto de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 168/2023 Locacao e Manutencao Radio Comunicadores portateis e cameras corporais individuais e 2 dock stations. Disputa: 01 de agosto de 2023 as 09h Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA RUA COBERTA. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 19 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Concorrência Pública para Alienação de imóvel de propriedade do Município de Campo Bom foi retificado, alterando-se a data de abertura para 21 de agosto de 2023 às 13:30. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL L I C I T AÇÕ ES . Campo Bom, 18 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, prestação de serviços de videomonitoramento de vias públicas, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 01 de agosto de 2023 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 19 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo Administrativo nº. 124/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº. 028/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, convênio nº 903493/2020, conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 20/07/2023. Sessão de Abertura: dia 03/08/2023, às 13:30hs. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 387/2023. Tomada de Preços: nº 04/2023. Contrato: nº 41/2023 de 18/07/2023. Contratado: Irmãos Dadalt Ltda, CNPJ 04.160.659/0001-66. Objeto: Execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedo) Rua Sem Denominação, Centro, Capitão/RS, através do saldo de recursos do Programa Av a n ç a r Cidades - Mobilidade Urbana financiado pelo instrumento de crédito CCB nº RS- 68.851/CEF/PROTRANSPORTE-SETOR PÚBLICO do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e com Recursos Próprios, conforme Peças Técnicas (Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras) anexas ao processo de Tomada de Preços nº 04/2023. Valor Total: R$ 321.343,83. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. JARI HUNHOFF - Prefeito