DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000279 279 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4738/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1144/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com valor total estimado em: R$ 672.263,40 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). A abertura será no dia 08 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Rondônia) na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 19 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6965/SEMPOG/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO com reserva de CADASTRO DE FORNCEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO PREDIAL ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 5.835.456,72. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 63/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR GRUPO, na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/07/2023 até às 09h00min do dia 02/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 18 de julho de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO ATA SRP 042/23 Contratante: Campo Novo de Rondônia resolve, nos Art. 78 I e 79, Lei 8666/93, R ES C I N D I R unilateralmente o contrato firmado no proc. 459/23/SEAMAT, ARP 42/23/PMCNR com empresa C. V. MOREIRA LTDA/03.477.309/0001-65, e APLICAÇÃO de penalidades, bem como apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. Objeto: Aquisição de combustíveis com abastecimento bomba/local. CNRO, 12/07/2023. Alexandre Jose Silvestre Dias. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 44 Processo nº 679/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Educação, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 026/2023. Referente à a aquisição de notebook. Fornecedor: C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda, CNPJ: 42.584.277/0001-59. Valor total R$ 27.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 23 Processo nº 755/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reagentes específicos para a realização de exames patológicos de hemograma. O Secretário Municipal De Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade nº 009/2023, em favor da empresa Real Diagnostica Comercio De Produtos E Equipamentos Laboratoriais Ltda Epp, CNPJ: 04.054.617/0001-40, Valor: R$ 4.010,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e convoca para abertura de envelope "Proposta" Ref. Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública, no Município de Governador Jorge Teixei r a / R O, Convenio nº 898042/2020 DPCN. Processo 652/2022. Convoca as seguintes empresas: M.G.M. Construtora Ltda, Moreira Atacadista e Distribuidor de Materiais de Construção Eireli e Potencial Comercio & Serviços Elétricos Ltda, para abertura do "envelope nº 02 contendo a proposta" a sessão pública ocorrerá no dia 21/07/2023 às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de Proposta. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de julho de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO 35 Processo Administrativo n° 1114/2022. Contrato n°221/2022, Retificação publicada no DOU, seção 3, data 19/07/2023. "Onde se lê: Valor: R$ 44.240,00." "Leia-se: Valor: R$ 4.240,00." Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Processo Administrativo n° 1114/2022. Contrato n°221/2022, publicado no DOU, seção 3, na data 20/04/2023, pág.296. Fica SUBSTITUÍDA as fichas n°621 e n°622, pelas fichas n°699 e n°700. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato n°221/2022. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de julho de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº402/2022 do Processo: 2751/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção de construção do portal de entrada cidade, em atendimento ao Convênio nº 163/MD/DPCN/22/; TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 402/2022 de 29/09/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado até 30/07/2023, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas; Data de assinatura do termo aditivo: 06/07/2023. Prefeitura Municipal de Machadinho Doeste Ro - Construterra Construção Civil Eireli EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço POR ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000936.4.1-2023. DATA DA ABERTURA: 07 de Agosto de 2023. VALOR ORÇADO: R$ 6.747.006,00 (Seis Milhões Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Seis Reais). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 19 de Julho de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/SEMOTRAN/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: CONSTRUTORA E.S. SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA OBJETO: Aditivo para prazo de execução da obra do Contrato nº 002/PMNM/2022 para construção da feira do agronegócio. Prazo de Execução da Obra: Fica acordado entre as partes, acréscimo de prazo para execução da obra em 180 (cento e oitenta dias) período compreendido entre 27/06/2023 a 26/12/2023. Publicado Mural em: 27/06/2023. ALANDA CASTEDO DIAS - SubProcuradoria OAB/RO nº 12369 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0667/SEMUSA/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição e unidades básicas de saúde, conforme condições e exigências no edital e termo de referência. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 999.960,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de Agosto de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL:(69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 19 de Julho de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 055/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022 do Processo nº 2928/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08, com sede e foro à Rua Elias Gorayeb, 2773-B, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, por sua representante legal Senhora GRETTY BARBERY OLIVEIRA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 369270101 SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 114.164.242-53, residente e domiciliada na Av. Rio Madeira, n° 1881, bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho/RO doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme