DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Rolim de Moura, 10 de julho de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-2023 O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAM A DA PÚBLICA, concernente a "CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013. Os interessados no credenciamento deverão procurar o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, endereço: Av. João Pessoa, 4478, Bairro Centro, munidos dos documentos exigidos no item 3.2, 3.3 e 3.4 do edital. . O prazo para a entrega dos envelopes será do dia 20 de Julho ao dia 10 de Agosto de 2023, horário as 07:30 ás 13:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito na Av. João Pessoa 4478 - centro, sendo que e a sessão de abertura dos envelopes, será no dia 10 de Agosto de 2023 a partir das 09:00hs, na Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL. Da autorização: Processo Administrativo nº 1781/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 19 de julho de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 8.666/93, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a: Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1052-1/2022 b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 909734/2021/DPCN c) Valor Global da Reserva: R$ 288.045,86 d) ABERTURA: 08/08/2023 AS 09:00 HORAS e) LOCAL: Sala da Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito: Av. Brasil, 1997, Alto Alegre - Fone 069 3621-2580, São Francisco do Guaporé - Rondônia, CEP: CEP. 76.935-000. O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. São Francisco do Guaporé-RO, 17 de julho de 2023. JORGE HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 028/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 311/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: WSA ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção de um viveiro medindo 1.562,62 m² no município de Teixeirópo l i s / R O, conforme especificado no Termo de Referência e projeto de engenharia. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 48.979,39 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 19 de julho de 2023. Assinam: WSA ENGENHARIA LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 350/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (Gás de cozinha GLP 13 kg e 45 kg) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. . FO R N EC E D O R CNPJ . J R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 07.870.802/0001-00 . JF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.018.284/0001-08 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 72.167,60 128.270,64 43,7380 % 56.103,04 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de julho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 348/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (brinquedoteca) para realização de Projeto Educacional de Leitura e Soninho em sala de Aula que possam melhorar o processo de aprendizagem favorecendo o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris do Município de Teixeirópol i s / R O. . FO R N EC E D O R CNPJ . V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA 05.255.167/0001-17 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 39.000,00 64.845,62 39,8571 % 25.845,62 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de julho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023/SRP/PMV - MISTO O município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 074/2023/ SRP/PMV, do tipo menor valor por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 911/2023. Requisitante: GABINETE. Objeto: formação de Registro de Preço, para futura aquisição de gêneros alimentícios pouco perecíveis e material de limpeza, para atender as demandas das secretaria/setores da prefeitura (GABINETE/TIRO DE GUERRA, SEMAGRI, SEMOSP, SEMED/MERENDA ESCOLAR, FUMAS, SEMTIC, PROCURADORIA, SEMTER, SEMCOM, SEMPLAN, SEMMA, SEMAD, SEMTRAN, CONTROLADORIA, FCV, SEMES e SEMFAZ), ficando adstrita as leis que regulamentam a matéria, em vigência, em especial a Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais 19.054/2009, 21.755/2010, 41.9021/2018, Leis Federais nº 123, 147 e subsidiariamente à Lei 8.666/1993, pelo período de 12 meses. Valor total estimado R$ 12.317.162,57 (doze milhões, trezentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 10/08/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 19 de julho de 2023. ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação do Edital interpostas pelas empresas BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -ME e CONATUR - CONSTRUÇÃO AGROPECUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 ADENDO RETIFICADOR Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Registro de Preços Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 102/E-2022, publicado no DOM n° 5734, de 25/10/2022, torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 115/2023, Processo nº 015174/2023 - SMEC, tem por finalidade retificar, após conhecer os pedidos de IMPUGNAÇÃO, apresentados pelas empresas CONATUR - CONSTRUÇÃO AGROPECUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP e BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -ME, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas, e se tratando de erro formal, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: Onde se lê: "ANEXO II - PLANO DE MANUTENÇÃO - a.3. INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO 3.1. TUBULAÇÕES (tubos, conexões, fixações e acessórios) a) Verificar existência de corrosão. b) Detectar e reparar vazamentos. c) Efetuar reparos de trechos e de fixações, inclusive repintura. d) Inspecionar as uniões dos tubos e conexões. e) Inspecionar as tubulações das colunas de água. f) Efetuar reparos necessários. g) Substituir elementos defeituosos por outros de características técnicas adequadas. 3.2. RALOS E APARELHOS SANITÁRIOS a) Inspecionar funcionamento. b) Efetuar serviços de limpeza e desobstrução. c) Efetuar reparos necessários. d) Substituir elementos defeituosos por outros de características técnicas adequadas. 3.3. FOSSAS SÉPTICAS a) Inspecionar tampas e possibilidade de transbordamentos. b) Efetuar os reparos necessários.