DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TUBULAÇÕES (tubos, conexões, fixações e acessórios) a) Verificar existência de corrosão. b) Detectar e reparar vazamentos. c) Efetuar reparos de trechos e de fixações, inclusive repintura. d) Inspecionar as uniões dos tubos e conexões. e) Inspecionar as tubulações das colunas de água. f) Efetuar reparos necessários. g) Substituir elementos defeituosos por outros de características técnicas adequadas. 3.2. RALOS E APARELHOS SANITÁRIOS a) Inspecionar funcionamento. b) Efetuar serviços de limpeza e desobstrução. c) Efetuar reparos necessários. d) Substituir elementos defeituosos por outros de características técnicas adequadas.'' ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 002800/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 119/2023-SMSA Objeto: Credenciamento para prestação do serviço de consulta oftalmológica itinerante e/ou em local a ser definido pela administração pública para atender de forma complementar à rede Municipal de Boa Vista-RR de acordo com as disposições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2022. Modalidade: Credenciamento nº 01/2022. Valor: R$ 625.880,88 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1254 de 24/04/2023, no valor de R$ 20.690,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1256 de 24/04/2023, no valor de R$ 199.989,54 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA OFTALMOLOGICA MARCELO BATISTA E BATISTA - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2023. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93. Processo nº: 002800/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 120/2023-SMSA Objeto: Credenciamento para prestação do serviço de consulta oftalmológica itinerante e/ou em local a ser definido pela administração pública para atender de forma complementar à rede Municipal de Boa Vista-RR de acordo com as disposições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2022. Modalidade: Credenciamento nº 01/2022. Valor: R$ 625.880,88 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1253 de 24/04/2023, no valor de R$ 20.690,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1255 de 24/04/2023, no valor de R$ 199.989,54 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARIA FERREIRA E CORDEIRO - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2023. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Síntese da Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Processo Licitatório nº 037/2023- SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 011/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VIDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, para atender a Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Empresa Vencedora: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 07.872.397/0001-50 vencedora dos itens 1 a 5 do Grupo I, item 1, no valor unitário R$ 1.845,83 (Hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), item 2, no valor unitário R$ 1.791,58 (Hum mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), item 3, no valor unitário R$ 958,25 (novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), item 4, no valor unitário R$ 574,91 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) e item 5, no valor unitário R$ 448,91 (quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Cantá/RR, 13 de julho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 4/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0215/2023 - TP. nº 04/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para executar serviços de obras de recuperação de pavimentação de vias, calçadas e passeios, conservação, limpeza e urbanização, - Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 03.426.730/0001-47, pelo valor R$ 2.998.925,03 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e três centavos). Mucajaí - RR, 19 de julho de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº 4/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP. nº. 04/2023 - Processo nº. 0215/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de obras de recuperação de pavimentação de vias, calçadas e passeios, conservação, limpeza e urbanização, - Município de Mucajaí - RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 2.998.925,03 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e três centavos). Mucajaí-RR, 18 de julho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 1/2023 PROCESSO nº 0109/2023 - CP nº 01/2023. OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, através da CPL, torna público que após análise dos documentos e de acordo com a análise técnica realizada, a Comissão decidiu por INABILITAR as proponentes: SPACE SERVIÇOS E COMÉRCIO e LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA por não atenderem na íntegra todas as exigências contidas no Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Mucajaí - RR, 19 de julho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 01/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://licitacao.pacaraima.rr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Pacaraima-RR, 17 de julho de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo Pick-up, Termo de Convênio Nº 00460/PCN/2018 - SICONV Nº 875552/2018. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 02/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://licitacao.pacaraima.rr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Pacaraima-RR, 17 de julho de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 006/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO/MENOR PREÇO por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas para atender aos veículos leves, pesados e máquinas da frota da Prefeitura de Pacaraima. Abertura dos Envelopes: 03 de agosto de 2023, às 9:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitação.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 12h00min. e das 14h00minh às 18h00min. Pacaraima-RR, 17 de julho de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 036/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E R EC U R S O S TECNOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202102965-5 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: VITEC TECNO LO G I A EM PRODUTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ Nº 08.144.355/0001-66. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. São Luiz/RR, 18 de julho de 2023. James Moreira Batista - Prefeito