DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Termo de Compromisso PAR N° 202102965-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 006/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ: 08.144.355/0001-66, por ter apresentado proposta no valor para o Item I Valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz/RR, 12 de julho de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 090/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, COM INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE USINAS SOLAR FOTOVOLTAICA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREOJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica que fica marcada a sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação da empresas credenciadas, referente ao processo acima epigrafado, para o dia 21/07/2023 (sexta-feira), às 08h:30min, na sala de reunião desta CPL. São Luiz/RR, 19 de julho de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 036/2023 que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz/RR. Conforme Termo de Compromisso PAR N° 202102965-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. Empresa Vencedoras/Adjudicadas: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ: 08.144.355/0001-66, Item Vencido: Item I com o valor de R$ 14.000,00. Demais itens foram declarado Fracassado. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 7 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023 - SRP OBJETO Aquisição, sob demanda, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), asfalto apliacação a frio e emulsão de ruptura rápida (RR1C) utilizado na manutenção das ruas e avenidas do municipio de Araranguá, tudo em conformidade com termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 04 de agosto de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 04 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 19 de julho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - FME OBJETO: Concessão de Uso do imóvel designado por área de 11.340,65 m2, parte do DlC 43774, situado na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, s/nº, Bairro dos Municípios, bem público dominical, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 8.407, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, e memorial descritivo anexos a presente LEI Nº 4.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. O Contrato de Concessão de Uso de que trata esta Lei será formalizado entre o Município de Balneário Camboriú e a Confederação Brasileira de Futebol CNPJ Nº 33.655.721/0001-99. O prazo de vigência da Concessão de Direito Real de Uso será de 50 (cinquenta) anos, contados da data de assinatura do Contrato de Concessão de Uso, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo mútuo entre o Município de Balneário Camboriú e a Confederação Brasileira de Futebol. Empresa: Confederação Brasileira de Futebol. CNPJ: 33.655/721/0001-99. Prazo da Concessão: 50 (cinquenta) anos. Respaldo legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.689/22. Anexos: Ofício 049/2023, solicitação 001/2023, minuta de contrato, certidão negativa de débitos e demais documentos pertinentes. Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação. Em 19 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 COMPRASGOV Nº 116/2023 - UASG: 988039 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MDF E EQUIPAMENTOS DE MARCENARIA DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 01/08/2023 HORÁRIO: 10H. Em 19 de Julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e assessoria à fiscalização de obras e projetos de infraestrutura urbana no município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Registrado no TCE com a chave: F 7 5 0 BA 9 E 3 0 F 3 3 3 0 1 2 D 6 F 7 0 A 1 EC 0 5 6 BA 9 5 D F 3 5 B 0 2 . Balneário Piçarras, 19 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0108/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de serviços de torno, solda, fresa e serviços de montagem e desmontagem para manutenção das diversas atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Capinzal. Com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 14/08/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 19 de julho de 2023. NADIR DURLI Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/PMCB Torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09hs00min do dia 08/08/2023 na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo/SC, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar o PE n° 32/2023/PMCB, tipo Menor preço por Item, contratação de empresa especializada para aquisição de um caminhão basculante de 12m³, novo, fabricação no mínimo 2021, com tração tipo 6x4, com potência mínima de 270cv, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código de transito brasileiro, objeto de Convênio Federal Com Ministério Do Desenvolvimento Regional sob o Nº 930319/2022. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3621-4400 no período das 07hs às 13hs. Capivari de Baixo/SC, 18 de JULHO de 2023. MARCIA ROBERG CARGNIN Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Licitação n° 108/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, no exercício das atribuições que lhe confere ao Decreto - 29332021/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 09/08/2023 as 14h, no endereço, Rua Dom Daniel Hostin, 930, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 4/2023, na modalidade Tomada de Preços. Informamos que a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Objeto do processo: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Dom Daniel Hostin compreendendo a pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e sinalização viária, Conforme Convênio nº 931943/2022 do Ministério das Cidades incluindo o fornecimento de material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Celso Ramos, 18 de Julho de 2023. FERNANDA SPAGNOLI STEFANES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2022 Tipo: Menor Preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE CORONEL FREITAS, conforme relação e especificações constantes no Anexo "A", deste Ed i t a l . O Município de Coronel Freitas/SC, comunica que houve alteração no Edital e nas datas de recebimento e abertura dos envelopes, conforme segue: Recebimento das propostas será das 08h30min horas do dia 20/07/2023 até às 08h00min do dia 02/08/2023. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa de lances: dia 02/08/2023 às 08h30min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.portaldecompraspublicas.com.br Coronel Freitas - SC, 19 de julho de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:30 horas do dia 21/08/2023, realizará processo licitatório objetivando a Concessão para a exploração comercial de bar e lanchonete do Ginásio de Esportes Prefeito Valdemar Jumes pertencente ao Município de Dona Emma. O edital completo encontra-se disponível no site: www.donaemma.sc.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: [email protected]. Dona Emma-SC, 17 de julho de 2023 NERCI BARP Prefeito