DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 243/SMLCP/SULIC/2023 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 243/SMLCP/SULIC/2023, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para suprir às necessidades da rede municipal de saúde de Florianópolis no atendimento à população, inicialmente publicado no Diário Oficial da União (seção 03 - pg. 303, em 07 de junho de 2023), sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas será às 13h30min do dia 04/08/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação. RODRIGO BUENAVIDES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: conservação das vias públicas com recuperação e revitalização de pavimentação asfáltica com concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) para o município de Florianópolis. Dia 04 de agosto de 2023, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 93/PMF/2023 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação asfáltica de 300,00 metros da primeira etapa da Rodovia Municipal Gabriel Eyng, localidade de São Gabriel, Município de Forquilhinha/SC, por meio do Contrato de Repasse OGU nº. 931927/2022/MDR/CAIXA - Operação 1083320-44. PROTOCOLO ATÉ: 07/08/2023 as 08:45h. ABERTURA: 07/08/2023 as 09:00h. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de Forquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 07:00 as 17:00 horas, ou por e-mail: [email protected] ou http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha, 19 de julho de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº CT23PMF47 CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: Fezoli Arquitetura e Construções. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a reforma da pista de skate do Parque Central, localizada na Av. Rio Grande do Sul, s/n, Centro, nesta cidade., conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: RR$96.079,33 (noventa e seis mil e setenta e nove reais e trinta e três centavos). DATA DO CONTRATO: 19.07.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura até 30 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Nº 0109/2021 - PMF. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 0020/2023. Recursos: Contrato de Repasse nº 914821/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo, acompanhado de recursos próprios. Fraiburgo (SC), 19 de julho de 2023. WILSON RIBEIRO CARDOSO JÚNIOR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 FMS/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objetivo REGISTRAR PREÇO para aquisição de materiais para educação nutricional, orientação alimentar saudável e aleitamento materno, destinados às ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Içara. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. CÓDIGO TCE/SC: 206185B1E6131964E78454929A8853EE4CE11B32. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 15/08/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações. IÇARA - SC, 19 de julho de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 CHAVE TCE: E3DF5EE243DE6E55920128640304D1F0FA500062 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 02 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA EM EVENTOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 19 de julho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 CHAVE TCE: B5B091D07C5815DAE7F2B5B1C6F4457C0031EEE9 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 02 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, RETIRADA E COLOCAÇÃO DE PERFURADOS (ADESIVOS), PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 19 de julho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2023 - SRP SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Código registro TCE: 14E8E65B02B292119F81C8DC54C4FC8BB3687E99 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 04 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.448.186,50 (três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 10 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde JOÃO ANTÔNIO BERTI Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato n° 169/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Júnior Vinícios de Castro Serviços Obras Ltda. OBJETO: pavimentação em paver de um trecho da Estrada Fernão André Gomes. o Município rescinde amigavelmente (art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93) o presente Termo de Contrato. Em conformidade com Solicitação de Rescisão Contratual SEI nº 0016738846; Ofício SEI nº 0016301228; Documento0016738809 SEI nº 0016725394, Memorando SEI nº 0017505398 - SEINFRA.UNP e Parecer Jurídico SEI nº 0017280896 - PGM.UAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 305/2023, destinada à aquisição de material de coluna por meio de dispensa de licitação para uso dos pacientes G.H., M.R., L.T. e F.F.O. Fornecedor: Spine Care Produtos Médicos Ltda. e Valor Total: R$ 22.656,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0017535055, de 07 de julho de 2023. Chave no TCE: 3FAD9F421B41EF9BA385EB1C513CF89E8F017A57. Joinville/SC, 18 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 133/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo grupo e valor total, quais sejam: MARLEX OPL INDUSTRIA , COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA - Grupo 2 - R$ 300.860,00; e à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 9 - R$ 90,00. Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva