DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2023, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar palestra para profissionais da rede municipal de Ensino de Joinville com o tema: "A Importância do Brincar e suas Perspectivas Teóricas a Pedagogia do Brincar em Diferentes Contextos". Fornecedor: AMANA EDUCACIONAL LTDA. e Valor Total: R$ 11.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017413591, de 26 de junho de 2023. Chave no TCE: 1 8 1 5 BA 3 B 2 7 E B 6 C A 5 C A 9 2 3 F 7 7 8 E 2 EC 0 6 8 2 F E 0 7 B 2 B . Joinville/SC, 17 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em higienização e lavação completa dos veículos deste município, na Data/Horário: 03/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 8 EC 5 F D 8 5 5 3 7 4 4 B C E 7 0 5 7 0 6 9 B 4 3 5 0 3 D 8 9 0 1 E 3 E D E . Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 229/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviço de engenharia de Ajuste Viário com a Reparação do Revestimento Asfáltico, na Data/Horário: 04/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 13419210ABF4259E1CCC3FA76D8E984F82D76AFD. Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviço de engenharia de Ajuste Viário com Estruturação do Pavimento e Capa Asfáltica, na Data/Horário: 03/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: DBBF7165BD7A4AB6CDB40315E8FDAED0F4081D9A. Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 269/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de organizadores, na Data/Horário: 01/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2D1C9F44A8BC84BFD79B1F808897F368D81E8C7B. Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de depósito e guarda, operação e gestão de pátios, com estrutura de transporte de guinchos para remoção, recolhimento, apreensão, guarda e depósito de veículos retidos/apreendidos, removidos e recolhidos, em razão de infrações à legislação de trânsito e administrativas, bem como provenientes de furto, roubo, ou de abandono na via pública, além dos veículos relacionados a infração penal; mediante determinação do Delegado de Polícia ou Juiz de Direito ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, conveniados com o Município de Laguna/SC para o mesmo fim, no dia 03 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 19 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023 Processo Licitatório 35/2023 - Tomada de Preços 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 377.760,67 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS, ETAPA 2.1 - PERÍMETRO RURAL CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 18/07/2023; Vigência contratual: 60 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 Empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução, pavimentação e drenagem da estrada três barras, etapa 2.1 - perímetro rural conforme o projeto técnico. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 35/2023 da Tomada de Preços nº 39/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 377.760,67 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Major Gercino, 18 de julho de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 32/2023. Objeto: seleção de entidade para firmar contrato para a gestão integral dos serviços hospitalares no âmbito do município, incluindo serviços de internação clínica, cirurgias eletivas e oferta de hospital de retaguarda para cirurgias de maior complexidade, além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade de pronto-atendimento 24h (urgência e emergência), centro de especialidades médicas, cirurgias eletivas e exames de diagnóstico eletivos, no Hospital João Schreiber, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Massaranduba. FOI ALTERADO o item 7.1 e o item 1.1, subitem 3 do Anexo IV do Edital. . Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no site: https://massaranduba.atende.net. Massaranduba (SC), 19 de julho de 2023. JULIANA POLETTO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 031/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Exclusividade para ME/EPP/MEI. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para manutenção e higienização do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Gêneros Alimentícios para as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizadas pelo Departamento Social do Município, conforme exigências e especificações constantes do edital. Cadastramento da proposta de preços e da documentação da habilitação deverão ser encaminhados até as 07h59 do dia 02/08/2023 pelo site: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura ocorrerá à partir das 08h (Horário do DF). Edital e anexos em: www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado Processo Licitatório nº 63/2023 - Tomada de Preços nº 08/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 21/07/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 07/08/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 07 de agosto de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected] Em 19 de julho de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita