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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 285

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000285 285 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de água mineral em copos, garrafas, bombonas e vasilhames, para atender as secretarias, fundações e autarquia do município de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: de 20/07/2023 às 18h00min até o dia 01/08/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 01/08/2023, às 13h30min. Início da disputa: 01/08/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 19 de julho de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/PMT/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/PMT/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA REGISTRO DE PREÇ O Nº 8/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de Vias Públicas, tais como: Varrição Manual e Mecanizada, Capina Manual d Mecanizada, Roçada Manual e Mecanizada, Raspagem de Meio Fio, Limpeza de Sarjetas, Meio Fio e Canaletas, Pintura de Meio Fio, Limpeza de Bueiros, Limpeza de Cemitério, Pintura de Poste, Poda de Arvores com Limpeza de Galhos, Limpeza de Praia, sendo tudo em Área Externa, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, na forma descrita no Projeto Básico/Termo de Referência, para atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do Município de Tijucas - SC. CONTRATADO: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 2.067.792,31 (dois milhões, sessenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 ADITIVO AO CONTRATO N. 62/2015 - CONCORRÊNCIA N. 0002/2015 - PRocesso N. 0011/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Contratada: Paques Brasil Sistemas Para Tratamento de Efluentes Ltda - Assinatura: 06/07/2023 - Vigência: 01/07/2024 - Valor: R$ 92.300,00 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Serviços e Equipamentos Para Estação de Tratamento de Esgoto do Município Excluindo A Execução das Obras Civis Conforme Projeto e Especificações Técnicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.569.029/0001-38 Endereço: Av. Alexander Graham Bell, nº 200, bloco C3, Techno Park, Campinas, SP Lotes: 01, 02, 06, 07 e 11. 2- MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-70 Endereço: Rua José Pedro Boessio, nº 130, anexo 3, Humaitá, Porto Alegre, RS Lotes: 08 e 16. 3- Cirúrgica União Ltda CNPJ: 04.063.331/0001-21 Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Bairro Jardim São Paulo, Rio Claro, SP. Lotes: 05 e 10. 4- V. R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 15.442.606/0001-54 Endereço: Rua Tuiuti, nº 923, Vila Santa Catarina, Americana, SP Lotes: 03, 04 e 12. 5- max medical comércio de produtos médicos e hospitalares ltda CNPJ: 07.295.038/0001-88 Endereço: Rua Alfredo da Costa Figo, nº 522, Jardim Santa Candida, Campinas, SP Lotes: 13, 14 e 15. 6- NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA CNPJ: 05.234.897/0001-31 Endereço: Rua Empresário Waldemar Pereira do Egito, s/nº, Quadra 209 lote 0699, Mangabeira, João Pessoa, PB Lotes: 09. Araras, 17 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1 - ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.310.181.0001-37. Endereço: Avenida dos Expedicionários nº 1636, Centro, Fernandópolis - SP. Lotes: 04,06,14,15,16,18 e 26. 2 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.782.733/0001-49. Endereço: Rua Severino Augusto Pretto nº 560, Santo Antão - Encantado - RS Lote: 05,12,19,22 e 27. 3 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.257.684/0001-81. Endereço: Avenida Santos Dumont 276, Jardim Aeroporto, Bebedouro -SP. Lote: 07,08,09,11,17,20,21,24,28,31,33 e 37. Os lotes 01,02, 10, 13,29,32,34,36,38 e 39 foram decretados fracassados. Os lotes 03, 23, 25, 30, 35 e 40 foram declarados desertos. Araras, 14 de julho de 2023 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 Fica anulado parcialmente para o item 01, o termo de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 040/2023, que consta à folha 294 do processo, publicação realizada no DOE no dia 12/05/2023, mantendo-se a adjudicação e homologação do item 02 O processo licitatório seguirá com atos sucessórios. Arujá, 19 de julho de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Ref.: Processo 109/23 - Pregão Eletrônico 78/23 Aquisição de Cama Hospitalar. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Ref.: Processo 110/23 - Pregão Eletrônico 79/23 Registro de preços para Aquisição de Material de Higiene e Saúde. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Ref.: Processo 111/23 - Pregão Eletrônico 80/23 Registro de preços para Aquisição de Instrumentos Musicais. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Ref.: Processo 112/23 - Pregão Eletrônico 81/23 Registro de preços para Aquisição de Uniformes Profissionais. Encerramento: 09:00 horas do dia 07/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Ref.: Processo 113/23 - Pregão Eletrônico 82/23 Registro de preços para Aquisição de Material de Higiene e Saúde. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Ref.: Processo 114/23 - Tomada de Preços 15/23 Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para Reforma do Teatro Municipal quanto ao Sistema de Proteção Contra Incêndio. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 19 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº: 2370/2023 Contratação de empresa especializada para execução de concreto, confecção e instalação de conjunto de letras "caixa alta", em diversos bairros do município. Acolhimento de propostas: 20/07/23 às 09h00min - 02/08/23 às 08h59min Abertura de propostas: 02/08/23 às 09h05min Abertura da sessão pública: 02/08/23 às 09h00min O certame será realizado por meio do sistema BBMNET (www.novobbmnet.com.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim, 19 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Aquisição de Patrimônio Permanente - Telão de Led de Alta Definição para o Cinema Municipal - conforme Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202230640003 (Investimento) - Modalidade: Transferências Especiais - Plano de Ação nº 09032022-014721 - Programa nº 09032022 - "TRANSFEREGOV" - Governo Federal. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 20 de julho de 2023, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ . Os envelopes contendo proposta e documentos serão