DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO GIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Encerramento: 10/08/2023, às 9h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 4231/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA E RETIRADA DE CAÇAMBAS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 24/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta Cândido Mota, 19 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari Contrato Nº 015/2023 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari. Contratada: STS Engenharia LTDA Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo sanitário de estação de tratamento de efluentes. Data da Assinatura: 14/07/2023 Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com maior percentual de desconto através da tabela CMED/ANVISA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 20/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 19 de julho de 2023 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar e de expediente. Sessão: 02/08/2023 às 9h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada, 19 de julho de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 1.193/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Adjudico a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Construção de Muro de Arrimo para execução de obra emergencial para contenção de solo na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, no valor total de R$ 259.189,03. Embu-Guaçu, 19 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde de Espírito Santo do Turvo, através da secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, conforme descrito neste edital e seus anexos. "A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO nº 21/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 25 de julho de 2023, às 09h00min até o dia 04 de agosto de 2023 as 08:00hr. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 04 de agosto de 2023, às 09h00min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E-mail: [email protected]. Espírito Santo do Turvo, 19 de julho de 2023. LAERCIO LAUDER DA SILVA Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 474/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 FENOBARBITAL 100 MG COM R$ 0,1260 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022 Processo Administrativo n. º 5.045/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação não diferenciada Critério de Julgamento: Menor preço unitário Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00236 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, portanto, houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00359, devido às atualizações dos valores unitários e total estimado da licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 8855800801002023OC00236. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 24/11/2022 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 04 de agosto de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de julho de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.698/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00353 Considerando que a empresa SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA., não apresentou a documentação relativa à qualificação técnica necessária para a assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme as exigências editalícias, bem como o Relatório de Rescisão do Termo de Ata n° 104/2023 juntado às fls. 1160/1161, o Parecer Técnico-Jurídico da Procuradoria Geral do Município às fls. 1166 e 1667v, devidamente acolhido pelos(as) Srs(as) Secretários(as) Municipais em fls. 1168, as manifestações das Sras. Diretora da Divisão de Apoio e Subscretária de Administração sob fls. 1175, as quais informam o interesse da empresa AWK AMBIENTAL LTDA. de adesão ao valor e assinatura da Ata, e demais decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 342/356-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa AWK AMBIENTAL LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1 ao 9, obejto da licitação, em razão do MENOR VALO R GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 28, inciso XII; Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV; Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX; Artigo 63, inciso V; Artigo 66, inciso XII; Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer