DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 116/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA COLCHÃO", Processo Administrativo Principal nº. 26392/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a equipe técnica promoveu as diligências pertinentes para esclarecer que as amostras apresentadas pela empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI atendem às especificações do edital. Praia Grande, 18 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária Substituta da Secretaria de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Substituta da Secretaria de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III" Processo Administrativo: 10.794/2023 Data e Hora do Pregão: 03/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00235 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de julho de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR" Processo Administrativo: 13.933/2023 Data e Hora do Pregão: 03/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00239 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 007/2023. Processo nº 035/2023. Edital nº 031/2023. Tipo Menor Preço Total. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e pavimentação da Avenida Independência e reforma do portal de entrada do Município, conforme Convênio MTUR 909098/2020 celebrado com Ministério do Turismo e o Munícipio. Empresa Vencedora: Fenix Engenharia, Locação e Serviços Ltda, CNPJ 47.293.559/0001-10. Valor: R$ 2.385.759,08. Data: 17/07/2023. ROBSON DA SILVA LEONEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 185/2023; Dispensa de Licitação nº 1.865/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Objeto: Atendendo a pedido da Secretaria de Gestão de Convênios, e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente as alterações contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o contrato, a forma de pagamentos proporcionais a cada curso efetivamente concluído, no prazo de até quarenta e cinco dias, os serviços serão prestados pela unidade Filial do Senai na cidade de Jaú (CNPJ nº 03.774.819/0066-40), mas os pagamentos serão efetuados via Plataforma + Brasil em favor da Matriz Estadual do SENAI na cidade de São Paulo, Capital (CNPJ nº 03.774.819/0001-02). Data do Contrato: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRÔNICO Nº45/2023, que cuida da AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL INTEGRADO EDUCACIONAL, COM GARANTIA DE FABRICAÇÃO DE NO MINIMO 12 MESES DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa SHOW DE IMAGEM AUDIOVISUAIS LTDA que negociou a melhor proposta no valor total de R$ 452.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). Estância Turística de Salesópolis, 19 de Julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9057/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o objeto da presente licitação, a Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde, as empresas: - Konimagem Comercial Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais). - RS Insumos de Saúde Ltda, para os itens 19, 20, 60, 61, 84 e 85, no valor global da contratação de R$ 7.718,34 (sete mil setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). - Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda, para o item 54, no valor global da contratação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Salto/SP, 19 de julho de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EDITAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº 5693/2023 e apensos A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pelas empresas RMG TECNOLOGIA INTEGRADA, CYBERCOM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICO LTDA, referente ao lote 6, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão eletrônico nº 20/2023, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para as apresentações das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimado a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Para os demais lotes fica aberto o prazo para apresentação de amostras. Ferraz de Vasconcelos-SP, 19 de julho de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Objeto: Aquisição De Mobiliários E Equipamentos Em Geral Para Atendimento De Emendas Parlamentares. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, LOTE 1 e FABIANA GOMES OLIVEIRA COMERCIO, LOTE 2, 3, 4 e 5. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 18 de julho de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2023; Processo licitatório n° 0100/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 03/08/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 19 de julho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 035/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura para realização da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Herculândia/SP, Convênio Plataforma +Brasil nº 909992/2021, Ministério da Cidadania - MC, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho/2023. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: Antonio Martins Neto Servicos e Locacoes Eireli, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 303.000,00, bem como, HOM O LO G O o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 035/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia-SP 19 de julho de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo n° 096/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NOVOS), RECARGAS DE EXTINTORES E AC ES S Ó R I O S . Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 20/07/2023 até as 08h59min do dia 1º/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 1º/08/2023.