DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000288 288 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 1º/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.brValor estimado desta licitação: R$ 47.372,09Fonte de Recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 19 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 11.071/2023 do tipo Menor Preço Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviço de lavagem de roupa hospitalar/contaminada. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 295/2022 do tipo Menor Preço. Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Contratação de empresa para recapeamento de asfalto a quente com perfilamento sobre asfalto degradado da via Rua Itapetininga (trecho entre a Rua Apiaí e Avenida José Ermírio de Moraes). Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 21/08/2023. Início da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 21/08/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 212/2023 do tipo Menor Preço. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Construção de residência inclusiva. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 19 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Edital nº 146 de 19 de julho de 2023 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para o tratamento diretamente supervisionado (TDO) de pacientes do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 02/08/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 19 de julho de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Xingu Comércio de Combustíveis Ltda. ASSINATURA: 06/07/2.023. OBJETO: Acréscimo de quantidade no item 01 (gasolina) e item 03 (diesel S10) para atender frota de veículos da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, com entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, de acordo com a Cláusula 13 do Contrato, bem como, art. 58 l e art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros. VALOR ADITADO (R$): 174.825,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 276/2.022 - Pregão Eletrônico nº 92/2.022. VIGÊNCIA: 06/01/2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, o qual tem por objeto registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para todos setores da municipalidade. Data da realização dia 02/08/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 19 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1243/23, Pregão Eletrônico 08/23 para: "Aquisição de produtos farmacêuticos e medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial de cadastro das propostas: 20/07/2023 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 03/08/23 às 09h00. Data para abertura e análise das propostas: 03/08/2023 às 09h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim-SP, 19 de julho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, referente ao Processo Licitatório nº 665/23, Tomada de Preços nº 03/23, Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução do emissário de efluentes no município de Jumirim - SP", frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia 24/07/2023 às 9h, por conveniência e razões de interesse público. Jumirim, 19 de julho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 P.A Nº 84/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS E PLANTAS PARA PAISAGISMO PARA PLANTIO EM ESPEÇOS PUBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 09/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 P.A Nº 89/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA foi RETIFICADA. Realização: 02/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023 EDITAL PROCESSO Nº 71/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE PLAYGROUNDS INFANTIL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 19 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2023 EDITAL PROCESSO Nº 93/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALARMES E CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SERVIÇO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 19 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 EDITAL PROCESSO Nº 94/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 19 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito