DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI A L ÉC I O. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo n.º 065/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2023, Processo Licitatório n.º 065/2023, com abertura prevista para o dia 03 de agosto de 2023 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene, para diversos departamentos da municipalidade, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Municipal em 14/07/2023, retifica o Edital onde Se-lê: 1.1. As quantidades indicadas no Anexo I - Termo de Referência representam estimativas de consumo para 06 (seis) meses, sem que haja obrigação de aquisição total, leia-se: 1.1. As quantidades indicadas no Anexo I - Termo de Referência representam estimativas de consumo para 12 (doze) meses, sem que haja obrigação de aquisição total, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital para o dia 08 de agosto de 2023 as 8h30min, no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, para o lançamento da proposta. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, e https://comprasbr.com.br/processos/, no horário normal de expediente. Martinopolis, 19 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório n.º 066/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2023, Processo Licitatório n.º 066/2023, com abertura prevista para o dia 31 de julho de 2023 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios para diversos Departamentos da Municipalidade, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Municipal em 14/07/2023, retifica o Edital onde Se-lê: 1.1. As quantidades indicadas no Anexo I - Termo de Referência representam estimativas de consumo para 06 (seis) meses, sem que haja obrigação de aquisição total, leia-se: 1.1. As quantidades indicadas no Anexo I - Termo de Referência representam estimativas de consumo para 12 (doze) meses, sem que haja obrigação de aquisição total, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital para o dia 02 de agosto de 2023 as 8h30min, no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, para o lançamento da proposta. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, e https://comprasbr.com.br/processos/, no horário normal de expediente. Martinopolis-SP, 19 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para ampliação de sala no Departamento de Agricultura e Abastecimento, para ações ou projetos de capacitação profissional ou empreendedorismo e reuniões, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 11/08/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis-SP, 19 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP PE RP 060/2023; PA 50069/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos soluções de grande e pequeno volume, para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 02/08/2023 as 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP PE RP 061/2023; PA 50070/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (Psicotrópicos com iniciais da letra H a V), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e ação judicial. Abertura: 03/08/2023 as 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais. Abertura: 07/08/2023 as 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP PE RP 063/2023; PA 837/2023; Objeto: Fornecimento de mochilas para a Rede de Saúde. Abertura: 09/08/2023 as 09:00 hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 19 de Julho 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 SMS/PMMC Processo nº 6758/2022 O Secretário Municipal de Saúde, William Sergio Maekawa Harada, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 007/2022, nos seguintes termos: - - Modalidade: Chamamento Público para contratação de Organização Social; - Objeto: Celebração de Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde em Unidade de Pronto Atendimento - Porte I - 24 horas - Jundiapeba, da Rede Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes; - Organização Social vencedora: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - ISCMSBC; - Valor global: R$ 62.195.340,85 (sessenta e dois milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes-SP, 19 de julho de 2023. WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - Processo Licitatório nº 3.401/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de 22.700 kits de uniformes escolares, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - Anexo I. Critério de Julgamento: Menor preço por kit. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Prefeito em 19/07/2023, à empresa COMERCIAL KRF EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.189.637/0001-33, pelo valor unitário por kit de R$ 399,00. Mogi Guaçu-SP, 19 de julho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 9.373/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi DECIDIDO pela autoridade competente por julgar PROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.375.370/0001-62, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 10.412/2023, ao edital do pregão em epígrafe, devendo serem adotadas as providências necessárias para a adequação do certame, no que tange à exclusividade de participação das empresas enquadradas como ME/EPP. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu-SP, 19 de julho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 67/2023. Edital: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento Asfáltico e sinalização Viária da Rua Jamil Antônio Tizziani, Rua Francisco Cildes Olivato, Rua Henrique Martim Wolk e Rua Antônio Lavelha Júnior, Jardim Progresso do municipio de Monte Mor através do contrato de repasse 924778/2021" o qual constitui parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 368.456,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo nº 20/2022 - Data da Assinatura 18/05/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: HP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.565.065/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 917676/2021 - Operação 1079163-46, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, estabelecidos no Edital da Tomada de Preços nº 06/2022, Processo Licitatório nº 20/2022. Fica aditado por mais 12 (doze) meses o presente contrato, com início no dia 18 de maio de 2023 e término no dia 18 de maio de 2024.