DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000290 290 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 046/2023 O Município de Novais torna público que houve alteração da Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, em razão de erro de cálculo dos valores, passando a ser R$ 1.987,48, o valor da garantia de manutenção da proposta, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 046/2023, Tomada de Preços nº 05/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma do Campo Society, com Troca do Gramado Sintético, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. As empresas licitantes poderão (facultativamente) realizar a visita técnica no horário agendado pelo Setor de Engenharia, através do telefone (17) 3561-8780 e será realizada até o dia 17 de agosto de 2023 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas. A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 17h00, do dia 18 de agosto de 2023 e a abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de agosto de 2023 as 10h00, no Paço Município de Novais localizado na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, nesta Cidade de Novais/SP. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 19 de julho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N.º 84/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Revitalização da Praça Jair Nunes dos Santos, Conforme Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Constantes Em Anexo. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Proponente Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: 08/08/2023, às 08h30m. Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva-SP, 20 de julho de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.812/2023 SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, NÍVEL III-A, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/07/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2023 às 10h00min. Osasco-SP, 19 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Tipo: Maior preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, tipo maior preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Instituição Bancária para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Estagiários do Município de Pitangueiras em Caráter de Exclusividade pelo Período de 60 (Sessenta) Meses, conforme Anexos que fazem parte integrante deste Edital, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 19 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 211/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 211/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de expediente ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 214/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: conserto, manutenção e reparos, para os refrigeradores, frigobares, freezers, câmaras frias, bebedouros, bebedouros suspensos, aparadores térmicos e lavadoras de roupas ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 ÓRGÃO fornecimento de alimentos leves (tipo coffee break) ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 02/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 02/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 19 de julho de 2023. IVONE ALVES CAMPOS Pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de TOMADA DE PREÇO (PRESENCIAL) Nº 015/2023 - do tipo menor preço - empreitada por preço global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS PASSEIO PÚBLICO, COM REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO ACESSÍVEL, PISO TÁTIL, PLANTIO DE GRAMA, BANCO METÁLICO, LIXEIRA METÁLICA DESTINADA A ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO PAULOZZI ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 911504/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RANCHARIA - Data da realização: 07/08/2023 - às 15:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia-SP, 14 de julho de 2023. ELISA ZAMBOLIN Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SRP Processo Administrativo nº 051033/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, em virtude do disposto no Decreto nº 152, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 18 de julho de 2023, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14 horas do dia 24 de julho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de maio de 2023, Seção 3, página 308. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SRP Processo Administrativo nº 068606/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, em virtude do disposto no Decreto nº 152, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 18 de julho de 2023, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14 horas do dia 24 de julho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2023, Seção 3, página 292. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 - SRP Processo Administrativo nº 078154/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos especiais para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, em virtude do disposto no Decreto nº 152, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 18 de julho de 2023, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14 horas do dia 24 de julho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2023, Seção 3, página 292. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 Processo Administrativo nº 063939/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, conforme edital e seus anexos.