DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 Processo Administrativo nº 082779/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.406,50 (dezoito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02 de agosto de 2023 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Contratado: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de pavimentação asfáltica, convênio nº. 893.282/2019. Valor Total: R$ 283.431,60 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Contrato n.º. 042/2023 Data da assinatura: 13 de julho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homologação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de pavimentação asfáltica, convênio nº. 893.282/2019, a seguinte empresa: 1. Teletusa Telefonia e Construções Ltda, CNPJ nº. 54.826.144/0001-20, situada à Avenida Mato Grosso, nº. 915, Desmembramento Lajeado, Penápolis, São Paulo, classificada pelo menor preço global, com o valor total de R$ 283.431,60 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Rubiácea-SP, 10 de julho de 2023. JÚLIO CÉSAR FELISMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 52/2023- A contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de combustível destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, especificados no Anexo I deste Edital Abertura da sessão será no dia 02/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo-SP, 19 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Mobilidade Urbana COMUNICA que, no dia 28 de agosto, das 19h às 21h será realizada a segunda audiência pública do Plano para a Mobilidade Segura e Inclusiva de Santo André (PMSI). O encontro será presencialmente, na Câmara Municipal de Santo André, localizada à Praça IV Centenário, 02 - Centro - Santo André - CEP 09040- 905. O evento será parte da etapa do Plano de Ações e será fundamental para que a população conheça as propostas para a acessibilidade e segurança na mobilidade urbana, nas calçadas, no transporte e no trânsito da cidade. Mais informações disponíveis em: https://pmsi-santoandre.com/ Santo André-SP, 19 de julho de 2023. APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, entrega de acordo com o edital. Data e hora do início do recebimento de propostas: 24/07/2023às 17:00:00 Data e hora do fim do recebimento de propostas: 10/08/2023às 09:00:00 Data e hora da abertura e exames de propostas: 10/08/2023às 09:05:00 Abertura de 10 lotes por vez. Informações: Telefoneone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: [email protected] E-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: www.licitardigital.com.br A prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu prefeito municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de pregão para registro de preços ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designada como pregoeira no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeira Sra. Fernanda Darini Aguiar, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Geovani Flávio dos Santos e Janaina de Souza Henrique pela portaria nº 170/2023. Santo Antônio da Alegria-SP, 19 de Julho de 2023. FERNANDA DARINI AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE. Nº 413/2023 - PEC.01812/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2023 as 09:00 horas PE. Nº 414/2023 - PEC.01893/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANETA RETRÁTIL - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2023 as 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 19 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO Nº 10560/2023 ID 1011327 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - INSUMOS DIVERSOS II.23 PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 03/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 03/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 19 de julho de 2023. MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Reabertura Processo nº 10583/2021 ID 1011418 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUT E N Ç ÃO DE VIATURA AUTOESCADA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 13h00 do dia 02/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 14h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 19 de julho de 2023. HICARO ALONSO Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo 2726/2023. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 2726/2023. Objeto: Contratação para fornecimento de refeições tipo café da manhã, destinadas aos servidores do SAAE, em conformidade com o Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 09h do dia 07/08/2023, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). São Carlos-SP, 19 de julho de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de reforma/revitalização da praça cívica, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital - Sec. Mun. de Obras e Sec. Mun, de Desenvolvimento Econômico. Valor estimado: R$ 660.418,64 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 08/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 09/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. A visita técnica obrigatória que consta da alínea "d" do subitem 5.1 do edital deverá ser agendada e realizada até o dia 07/AGOSTO/2023 no horário comercial. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 19 de julho de 2023. WANDERLEY AP. DE SOUZA Diretor de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 Alienação das áreas (imóveis) localizadas no empreendimento ECO PARQUE EMPRESARIAL NORTE, devidamente registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis sob nº 164.258, nos termos da legislação de regência e de acordo com as avaliações e croqui anexos ao Processo, visando á instalação de empresas industriais, comerciais e/ou prestação de serviços - Sec. Mun. Planejamento. Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 22/08/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 23/08/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 19 de julho de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação